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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2018-DL
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02/2018-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA BELA VISTA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2018 14:00
Publicação: 22/02/2018 11:09
Homologação: 12/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | FISCAL DE CONTRATO | 22/02/2018 11:05 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 22/02/2018 11:04 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECEDOR | 22/02/2018 11:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/02/2018 11:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/02/2018 11:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_220218_111541.PDF | 22/02/2018 10:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 11:07 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA | 22/02/2018 11:06 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2018 11:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.CO.BR/FAMEP | 22/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$14.400,00 | R$14.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.400,00 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2018
FIM
13/01/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
15/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
15/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
13/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
15/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERASMO MACHADO DIAS 073.062.452-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
14/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF