Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2018
000063 - RIO MARIA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Nº do Processo Administrativo: 000001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AV. RIO MARIA, Nº 660, CENTRO, RIO MARIA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/03/2018 08:30

Publicação: 22/02/2018 17:01

Homologação: 18/07/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES).

Referência: R$4.382.108,08 / Adjudicado: R$4.210.754,53

Documentos 22


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 27/03/2019 14:28
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 27/03/2019 14:29
3 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. ATO 27/03/2019 14:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 27/03/2019 14:33
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 27/03/2019 14:33
6 EDITAL EDITAL 22/02/2018 16:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/03/2019 15:27
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/03/2019 15:27
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 27/03/2019 16:01
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ADENDO EDITAL 09/03/2018 11:49
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 27/03/2019 14:29
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/03/2019 16:47
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/03/2019 16:03
14 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTO PA TRÊS RIOS 22/02/2018 14:35
15 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTO VICINAL TRAV. 22/02/2018 16:36
16 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BÁSICO VICINAL TRAV. 22/02/2018 16:36
17 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTO EST MOGNO 22/02/2018 16:34
18 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BÁSICO EST MOGNO 22/02/2018 16:34
19 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BÁSICO PA TRÊS RIOS 22/02/2018 14:31
20 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA DE ORÇAMENTO VILA BETEL 22/02/2018 14:30
21 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BÁSICO VILA BETE 22/02/2018 14:28
22 PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). PROJETO BASICO 27/03/2019 16:02

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PAG. 205 Nº 27 SESSÃO 3 ISSN 1677-7050 07/02/2018
2 Diário Oficial do Estado PAGINA 69 Nº 33554 07/02/2018
3 Diário Oficial do Município PAG 62 ANO IX Nº 1917 07/02/2018
4 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL 07/02/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado PAG. 7 JORNAL DA AMAZÔNIA 07/02/2018

Participantes 4


ALL LOCAÇÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 09.570.551/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL R$1.113.289,66 R$1.085.351,17 VENCEDOR
-2,51% do valor de referência
TOTAIS R$1.113.289,66 R$1.085.351,17 -2,51% do valor de referência

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.102.198/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS R$1.326.237,02 R$1.240.469,23 VENCEDOR
-6,47% do valor de referência
TOTAIS R$1.326.237,02 R$1.240.469,23 -6,47% do valor de referência

CVRA CONSTRUTORA

PESSOA JURÍDICA: 13.819.633/0001-78
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECUPERAÇÃ DE ESTRADAS VICINAIS R$1.178.821,31 R$1.139.948,35 VENCEDOR
-3,30% do valor de referência
TOTAIS R$1.178.821,31 R$1.139.948,35 -3,30% do valor de referência

MORENA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 37.408.085/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS R$763.760,09 R$744.985,78 VENCEDOR
-2,46% do valor de referência
TOTAIS R$763.760,09 R$744.985,78 -2,46% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES). UNIDADE - 1 R$1.326.237,02 R$1.326.237,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.326.237,02 R$1.326.237,02

Lote 2: RECUPERAÇÃ DE ESTRADAS VICINAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES). UNIDADE - 1 R$1.178.821,31 R$1.178.821,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.178.821,31 R$1.178.821,31

Lote 3: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES). UNIDADE - 1 R$763.760,09 R$763.760,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$763.760,09 R$763.760,09

Lote 4: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES). UNIDADE - 1 R$1.113.289,66 R$1.113.289,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.113.289,66 R$1.113.289,66

Contratos 1


Contrato nº 20190208

R$1.240.468,86

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/03/2019 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação