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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20180501-01-PP-PMM-SEOF
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 301017-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS SEDIADA NA RODOVIA BR 316- S/N KM 13 CENTRO - MARITUB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2018 13:00
Publicação: 27/02/2018 10:58
Homologação: 26/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/02/2018 14:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 22/02/2018 14:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/02/2018 14:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/02/2018 10:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2018 14:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_14618ASSINADO_270218_110851.PDF | 22/02/2018 14:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 22/02/2018 14:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO II | 22/02/2018 14:32 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | GERAIS-5- Aviso de Licitação. | 08/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33532- Página 45- Aviso de Licitação. | 08/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33555-Página 59- Aviso de Homologação e extrato do contrato. | 08/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Certidão de fixação do Termo de Homologação. | 31/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato - mural da prefeitura municipal de marituba. | 02/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 08/01/2018 |
| 7 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação. | 09/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ALVARÁ E IPTU DO EXERCÍCIO 2018, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE MARITUBA/PA | R$64.280,00 | R$30.060,00 | VENCEDOR -53,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.280,00 | R$30.060,00 | -53,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ALVARÁ E IPTU DO EXERCÍCIO 2018, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE MARITUBA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ALVARÁ E IPTU DO EXERCÍCIO 2018, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE MARITUBA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$64.280,00 | R$64.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.280,00 | R$64.280,00 | |||