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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00015 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMAFI n° 280/2017, Paragominas/PA, 20 de Novembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 14:44
Homologação: 30/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 8
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2018 10:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E OUTROS ANEXOS | 06/06/2018 10:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2018 14:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2018 10:29 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 06/06/2018 10:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_PREGAO_92018-00015_SRP_060618_104659.PDF | 22/02/2018 14:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/02/2018 14:39 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2018 14:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 22/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 22/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA. | R$534.475,71 | R$471.520,00 | VENCEDOR -11,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$534.475,71 | R$471.520,00 | -11,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA. | UNIDADE | - | 1 | R$534.475,71 | R$534.475,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$534.475,71 | R$534.475,71 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
30/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
31/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
27/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2020
FIM
30/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
29/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
16/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2020
FIM
31/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
DESENTUPIDORA JATO LTDA EPP 02.793.631/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF