Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 009/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: processo republicado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 15:00
Publicação: 22/02/2018 16:22
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ATA DA SESSÃO - DESERTA | 27/05/2019 16:36 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA SESSÃO - DESERTA | 22/02/2018 16:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - DESERTA | 27/05/2019 16:32 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - DESERTA | 27/05/2019 16:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/02/2018 16:18 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2019 16:34 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 27/05/2019 16:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO E PREÇO MÉDIO | 06/06/2018 09:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - DESERTA | 06/06/2018 09:30 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - DESERTA | 22/02/2018 16:21 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 22/02/2018 16:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_A_060618_094507.PDF | 22/02/2018 14:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/02/2018 16:18 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 22/02/2018 16:19 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 06/06/2018 09:12 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2019 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 68, DIÁRIO OFICIAL 33543 | 23/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 23/01/2018 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA: http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 23/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 - ÓLEO DIESEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 479.500 | R$3,87 | R$1.857.103,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
479.500 | R$3,87 | R$1.857.103,50 | |||
Lote 2: LOTE 03 - ÓLEO DIÉSEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIÉSEL S10 | VOLUME | - | 204.000 | R$3,98 | R$810.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
204.000 | R$3,98 | R$810.900,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 175.500 | R$4,97 | R$872.761,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
175.500 | R$4,97 | R$872.761,50 | |||