Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2018-001-SMS
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 9/2018-001-SMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/01/2018 08:30

Publicação: 22/02/2018 15:00

Homologação: 20/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, GINECOLOGIAS, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, MÉDICO AUDITOR, CIRUGIÃO GERAL E PLANTONISTAS, CONFORME ÀS ESPECIFICAÇÕES NAS DESCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.

Referência: R$6.153.090,00 / Adjudicado: R$6.153.090,00

Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 09/04/2018 14:32
2 ADJUDICAÇÃO ASJDICAÇÃO 06/04/2018 12:05
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO DIA 24/01/2018 09/04/2018 14:29
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 09/04/2018 14:30
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO DO DIA 18/01/2018 09/04/2018 14:28
6 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO. 12/11/2018 12:00
7 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO. 12/11/2018 14:17
8 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO. 12/11/2018 14:17
9 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. 12/11/2018 14:18
10 EDITAL EDITAL 22/02/2018 14:59
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 10/04/2018 15:56
12 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA. 12/11/2018 11:41
13 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFIVATIVA DA LICITAÇÃO. 06/04/2018 12:02
14 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO (ANEXO III DO EDITAL) 12/11/2018 11:44
15 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO. 12/11/2018 11:51
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO. 06/04/2018 12:04
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL. 12/11/2018 14:19
18 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO. 09/04/2018 14:34
19 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO. 12/11/2018 11:52
20 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA. (ANEXO I DO EDITAL) 12/11/2018 11:46

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO. 05/02/2018
2 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO. (Jornal AMAZÔNIA). 08/02/2018

Participantes 5


ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA

PESSOA FÍSICA: 490.249.492-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1. R$114.000,00 R$114.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$114.000,00 R$114.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

L V DAMASCENO ROCHA SERVIÇOS MEDICOS -

PESSOA JURÍDICA: 27.911.863/0001-77
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3. R$2.955.040,00 R$2.955.040,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.955.040,00 R$2.955.040,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

M. E. C. SERVIÇOS DE LABORATORIOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.711.128/0001-78
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5. R$1.518.000,00 R$1.518.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.518.000,00 R$1.518.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAFAEL VIEIRA SAMPAIO

PESSOA FÍSICA: 063.327.356-27
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$1.512.050,00 R$1.512.050,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.512.050,00 R$1.512.050,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

THIAGO HERÁCLITO DE AQUINO MELO

PESSOA FÍSICA: 013.635.842-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4. R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 5. 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 00001 SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, TEMPO - 12 R$114.000,00 R$1.368.000,00
2 ITEM 0002 SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGISTA E ORTOPEDISTA ESPECIALIZADA. TEMPO - 12 R$12.500,00 R$150.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24 R$126.500,00 R$1.518.000,00

Lote 2: LOTE 3. 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 00010PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTAS 24 HORAS II UNIDADE - 365 R$1.950,00 R$711.750,00
2 ITEM 00006 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS 24 HORAS III UNIDADE - 365 R$1.950,00 R$711.750,00
3 00008PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTAS 12 HORAS III UNIDADE - 730 R$1.049,00 R$765.770,00
4 00007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTAS 12 HORAS II. UNIDADE - 730 R$1.049,00 R$765.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.190 R$5.998,00 R$2.955.040,00

Lote 3: LOTE 2 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 00003 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTAS 12 HORAS I UNIDADE - 730 R$950,00 R$693.500,00
2 ITEM 00004 SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL. TEMPO - 12 R$8.900,00 R$106.800,00
3 ITEM 00009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTAS 24 HORAS I. UNIDADE: UNIDADE/MÊS/UNIDADE RESPECTIVAMENTE. UNIDADE - 365 R$1.950,00 R$711.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.107 R$11.800,00 R$1.512.050,00

Lote 4: LOTE 4. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 00011 SERVIÇO MÉDICO AUDITOR. TEMPO - 12 R$4.500,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.500,00 R$54.000,00

Lote 5: LOTE 1. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO DE CARDIOLOGIA TEMPO - 12 R$9.500,00 R$114.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$9.500,00 R$114.000,00

Contratos 5


Contrato nº 20180078

R$1.518.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/11/2018 15:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

M. E. C. SERVIÇOS DE LABORATORIOS LTDA - ME 14.711.128/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180077

R$54.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/11/2018 15:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

THIAGO HERÁCLITO DE AQUINO MELO 013.635.842-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180076

R$2.955.040,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/11/2018 15:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

L V DAMASCENO ROCHA SERVIÇOS MEDICOS - 27.911.863/0001-77

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180075

R$1.512.050,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/11/2018 14:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

RAFAEL VIEIRA SAMPAIO 063.327.356-27

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180074

R$114.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/11/2018 14:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA 490.249.492-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação