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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0005
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DA NOVO REPARTIMENTO PARÁ, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade inexigibilidade nº 6/2017-0005 no cÓdigo: 0325.3127.5892.1194.1702.0177.0390.2031.7119.1701.2304.0124, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo; justificativa de preÇo; razÃo de escolha; notÓria especializaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2017 10:15
Publicação: 22/02/2018 15:03
Homologação: 23/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/02/2018 14:57 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR | 22/02/2018 14:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO; RAZÃO DA ESCOLHA; JUSTIFICATIVA DE PREÇO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 22/02/2018 15:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_4(ASSINADO)_020317_113834_220218_151246.PDF | 22/02/2018 14:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 14:58 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 22/02/2018 14:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2018 14:59 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2018 15:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 07/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA | TEMPO | - | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos