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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2018 PP-SRP-PMSF
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: nº 031117-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RUA DA PRAÇA MATRIZ S/Nº, BAIRRO: CENTRO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
Observação: licitaÇÃo declarada deserta dia 06/03/2018 - nova abertura dia 22/03/2018 as 09h.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2018 10:00
Publicação: 22/02/2018 15:09
Homologação: 04/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2020 11:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 09/03/2018 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO FRACASSADA | 09/11/2020 11:26 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 09/11/2020 11:27 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2020 11:17 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2020 11:28 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 21/03/2018 13:24 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/02/2018 15:04 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 10:58 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2020 11:11 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 09/11/2020 11:11 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2020 11:29 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 13:23 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | MODELO E COTAÇÃO | 09/11/2020 11:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2020 11:15 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA ABERTURA- JORNAL DA AMAZONIA | 09/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP pág. 113 - Ano IX nº 1927 | 22/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA ABERTURA - FAMEP | 09/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de Homologação- FAMEP | 27/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato do Contrato- FAMEP | 30/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA ABERTURA: MURAL DA PMSF | 09/03/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia pág.2. | 22/02/2018 |
| 8 | Site | Edital e anexos - Aviso de Licitação - No Portal dos Jurisdicionados. | 22/02/2018 |
| 9 | Site | Edital e anexos - Aviso de Licitação - No Portal da Transparência. | 22/02/2018 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO E NOVA ABERTURA - tcmpa | 09/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | R$36.786,74 | R$27.153,00 | VENCEDOR -26,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.786,74 | R$27.153,00 | -26,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EPI. | UNIDADE | - | 1 | R$36.786,74 | R$36.786,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.786,74 | R$36.786,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
R.B.M.F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP 06.916.722/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF