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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2018-SMS
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2018-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÃO, SITO À RUA: RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, BAIRRO: VILA NOVA, CEP: 68.658.000– AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ - A/C: PREGOEIRA E /OU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 16:25
Homologação: 12/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 16:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/04/2018 16:24 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE | 13/04/2018 16:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2018 16:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 16:26 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 22/02/2018 16:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA NELIO DA SILVA REIS | 22/02/2018 16:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA TRANSPORTE RAIJOS | 22/02/2018 16:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA JOSÉ OLAVO NERIS | 22/02/2018 16:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 13/04/2018 16:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_SMS_013-2018_170418_093736.PDF | 22/02/2018 16:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2018 16:27 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 13/04/2018 16:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA DOS PREÇOS | 22/02/2018 16:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ECONOMIA B9 | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | 190 SEÇÃO 3 Nº 34 | 20/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 | 20/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 22/02/2018 |
| 5 | Site | http://www.auroradopara.pa.gov.br/licitacao | 20/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS | R$74.849,94 | R$74.250,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.849,94 | R$74.250,00 | -0,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MICRO-ÔNIBUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 22 (VINTE E DUAS) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) PARA ATEND | TEMPO | - | 9 | R$8.316,66 | R$74.849,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$8.316,66 | R$74.849,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRANSPORTE RAIJÓS LTDA 07.829.822/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos