Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018000013
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0182018000013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA, NA AVENIDA LAGO AZUL S/N,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2018 08:30
Publicação: 23/02/2018 13:44
Homologação: 13/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2019 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 16/04/2019 09:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/04/2019 11:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2019 09:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2019 09:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2018 11:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 09:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2019 08:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/04/2019 08:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/04/2019 08:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO | 23/02/2018 13:42 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2018 13:43 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2019 09:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2019 08:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 35, quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 , Pág. 239, Coluna 01, Código: 00032018022100239 | 21/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAMEP ANO XV, Nº 1926, PAGINA 26, COLUNA 01. | 21/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará 06 de Abril de 2018 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Ano IX nº 1957 Pg:3 | 06/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará, 03 de Abril de 2018 Diário Oficial do Municípios do Estado do Pará ANO IX nº 1954 Pg: 21 | 18/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água azul do norte, Av. Lago Azul s/n Centro | 21/02/2018 |
| 6 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/ | 21/02/2018 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 005 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS 02 | R$91.500,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -39,67% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 009 - PILHA | R$600,00 | R$546,65 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.100,00 | R$55.746,65 | -39,47% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 010 - SACO DE FIBRA E EMBALAGENS | R$2.701,85 | R$2.075,00 | VENCEDOR -23,20% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 006 - SHAMPOO, CREME DENTAL E ESCOVA INFANTIL | R$42.310,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -25,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.011,85 | R$33.575,00 | -25,41% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 008 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA | R$16.684,62 | R$9.800,00 | VENCEDOR -41,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 001 - MATERIAIS DE LIMPEZA 01 | R$103.005,60 | R$52.200,00 | VENCEDOR -49,32% do valor de referência |
| 3 | LOTE NO 007 - CAIXAS DE ISOPOR | R$3.599,34 | R$2.971,80 | VENCEDOR -17,43% do valor de referência |
| 4 | LOTE NO 002 - MATERIAIS DE LIMPEZA 02 | R$148.921,80 | R$82.000,00 | VENCEDOR -44,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$272.211,36 | R$146.971,80 | -46,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 003 - MATERIAIS DE LIMPEZA 03 | R$192.603,60 | R$93.400,00 | VENCEDOR -51,51% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 004 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS | R$20.484,15 | R$11.000,00 | VENCEDOR -46,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.087,75 | R$104.400,00 | -51,01% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LOTE NO 001 - MATERIAIS DE LIMPEZA 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 1 DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$103.005,60 | R$103.005,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.005,60 | R$103.005,60 | |||
Lote 2: LOTE NO 008 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$16.684,62 | R$16.684,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.684,62 | R$16.684,62 | |||
Lote 3: LOTE NO 004 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$20.484,15 | R$20.484,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.484,15 | R$20.484,15 | |||
Lote 4: LOTE NO 003 - MATERIAIS DE LIMPEZA 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$192.603,60 | R$192.603,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$192.603,60 | R$192.603,60 | |||
Lote 5: LOTE NO 002 - MATERIAIS DE LIMPEZA 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$148.921,80 | R$148.921,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.921,80 | R$148.921,80 | |||
Lote 6: LOTE NO 009 - PILHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$600,00 | R$600,00 | |||
Lote 7: LOTE NO 005 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$91.500,00 | R$91.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.500,00 | R$91.500,00 | |||
Lote 8: LOTE NO 006 - SHAMPOO, CREME DENTAL E ESCOVA INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$42.310,00 | R$42.310,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.310,00 | R$42.310,00 | |||
Lote 9: LOTE NO 007 - CAIXAS DE ISOPOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$3.599,34 | R$3.599,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.599,34 | R$3.599,34 | |||
Lote 10: LOTE NO 010 - SACO DE FIBRA E EMBALAGENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$2.701,85 | R$2.701,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.701,85 | R$2.701,85 | |||