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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, S/N, ALTO BECK, CEP: 68.570-000, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2018 08:15
Publicação: 25/02/2018 22:20
Homologação: 25/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 25/02/2018 22:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 25/02/2018 22:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/02/2018 22:14 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PP 001-2018 | 25/02/2018 22:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_250218_222316.PDF | 25/02/2018 20:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2018 22:16 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/02/2018 22:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 11/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES | R$296.635,00 | R$286.951,50 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.635,00 | R$286.951,50 | -3,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE 10W40 | UNIDADE | - | 50 | R$35,00 | R$1.750,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 5.000 | R$3,79 | R$18.945,00 |
| 3 | ETANOL | VOLUME | - | 5.000 | R$3,90 | R$19.500,00 |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$4,71 | R$141.270,00 |
| 5 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 30.000 | R$3,84 | R$115.170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.050 | R$51,24 | R$296.635,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO JERUSALÉM COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.449.903/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos