Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#09-001/2018
000015 - BENEVIDES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 09-001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº. 1379 - ALTOS, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/02/2018 09:00

Publicação: 27/02/2018 10:40

Homologação: 27/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 09/04/2018 13:55
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 09-001-2018 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO 09/04/2018 13:52
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO ORDENADORA 09/04/2018 13:53
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO COOPERATIVA 09/04/2018 14:17
5 EDITAL EDITAL CHAMADA PUBLICA COM ANEXOS 27/02/2018 10:40
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 09/04/2018 13:54
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_N_180_-_CHAMADA_PUBLICA_N_09-00118_-_SEMED_-_ALIMENTACAO_ESCOLAR_-_BENEVIDES_2018_090418_141951.PDF 26/02/2018 10:27
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/04/2018 13:54
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROJETO DE VENDA - AGRICULTURA FAMILIAR 09/04/2018 14:17


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Publicação Aviso de licitação - pag. 05 26/01/2018
2 Diário Oficial da União Publicação Aviso de licitação - pag. 144 25/01/2018
3 Diário Oficial da União Publicação Extrato do Contrato - Pag. 240 05/03/2018
4 Diário Oficial da União Publicação Aviso de Homologação - Pag. 240 05/03/2018
5 Mural Físico Publicação Aviso de licitação - 25/01/2018


Participantes 1


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN

PESSOA JURÍDICA: 10.249.079/0001-42

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPAS DE FRUTAS R$449.152,95 R$413.183,00 VENCEDOR
-8,01% do valor de referência
2 FRUTAS R$189.173,55 R$178.214,90 VENCEDOR
-5,79% do valor de referência
3 FRANGOS E OVOS R$398.128,21 R$395.731,35 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
4 VERDURAS E LEGUMES R$342.226,37 R$335.757,90 VENCEDOR
-1,89% do valor de referência
TOTAIS R$1.378.681,08 R$1.322.887,15 -4,05% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: VERDURAS E LEGUMES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL LOTE - 1 R$342.226,37 R$342.226,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$342.226,37 R$342.226,37


Lote 2: FRANGOS E OVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL LOTE - 1 R$398.128,21 R$398.128,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$398.128,21 R$398.128,21


Lote 3: POLPAS DE FRUTAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O LOTE IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL LOTE - 1 R$449.152,95 R$449.152,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$449.152,95 R$449.152,95


Lote 4: FRUTAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. LOTE - 1 R$189.173,55 R$189.173,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.173,55 R$189.173,55


Contratos 1


Contrato nº 054/2018

R$1.322.887,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Cooperativa Agropecuária de Benevides - COOPABEN 10.249.079/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
01/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação