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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2018-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 15020001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, SITO A AV. BELÉM, 105 - CENTRO - TAILÂNDIA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 09:00
Publicação: 02/03/2018 17:07
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2018 19:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2018 19:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME | 19/04/2018 19:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/03/2018 17:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 19:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNOASS_190418_191305.PDF | 26/02/2018 10:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2018 19:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 36 - SEÇÃO 3 - PÁG 254 | 23/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.270.521,25 | R$1.241.193,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.270.521,25 | R$1.241.193,00 | -2,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - MATERIAL DIDÁTICO | R$450.000,00 | R$436.684,50 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$450.000,00 | R$436.684,50 | -2,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 - MATERIAL DIDÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO | UNIDADE | - | 1 | R$450.000,00 | R$450.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$450.000,00 | R$450.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA DE TAILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.270.521,25 | R$1.270.521,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.270.521,25 | R$1.270.521,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
MUNDO DAS VARIEDADES COMERCIAL LTDA - ME 08.383.014/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
A Moraes de Melo Eireli EPP 27.216.906/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos