Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#01-006/2018

000015 - BENEVIDES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 01-006/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO1379 ALTOS BAIRRO CENTRO, BENEVIDES - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/03/2018 08:30

Publicação: 27/02/2018 09:55

Homologação: 06/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE) E MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Referência: R$1.070.033,87 / Adjudicado: R$621.500,00

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	30/04/2018 14:54
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	30/04/2018 14:55
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	DESPACHO AUTORIZAÇÃO ORDENADORA	30/04/2018 14:56
4	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	COMPROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO	08/05/2018 12:51
5	EDITAL	EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA	27/02/2018 09:53
6	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	30/04/2018 14:56
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_TCM_N_174_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-00618_-_SEMED_-_MATERIAIS_DE_CONSUMO_E_PERMANENTES_-_BENEVIDES_2018_300418_150714.PDF	26/02/2018 11:01
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO INTERNO	30/04/2018 14:57
9	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO EXTERNO	30/04/2018 14:57
10	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTAS CONSOLIDADAS EXP E LIMP - LOTE 02	30/04/2018 14:58
11	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTAS CONSOLIDADAS EXP E LIMP - LOTE 01	30/04/2018 14:58
12	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 03 - POLYMEDH	30/04/2018 14:58
13	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTAS INICIAIS PARTICIPANTES	08/05/2018 12:52

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Publicação Aviso de licitação - pag. 07	21/02/2018
2	Diário Oficial da União	Publicação Aviso de licitação - pag. 195	22/02/2018
3	Diário Oficial da União	Publicação Extratos dos contratos e Aviso de Homologação - pag. 224	15/03/2018
4	Mural Físico	Publicação Aviso de licitação	21/02/2018
5	Mural Físico	Publicação Extratos dos contratos e Aviso de Homologação	09/03/2018