Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#001/2018
000092 - DOM ELISEU
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, 1379, BAIRRO FLOR DO IPE- DOM ELISEU/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2018 10:00

Publicação: 28/02/2018 15:31

Homologação: 11/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 21


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PARECER DA CPL 28/02/2018 14:37
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 28/02/2018 14:46
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃI 28/02/2018 14:52
4 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO 28/02/2018 14:09
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 28/02/2018 14:30
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 28/02/2018 14:28
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/02/2018 14:44
8 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 28/02/2018 14:31
9 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28/02/2018 15:05
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESPACHO PARA PROCESSO 28/02/2018 14:16
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLIC. TERMO DE CONTRATO/DIÁRIO 28/02/2018 15:29
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLIC. TERMO DE CONTRTO/MURAL FÍSICO 28/02/2018 15:26
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 28/02/2018 15:01
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE AUTUAÇÃO 28/02/2018 14:40
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_A1_260318_093843.PDF 26/02/2018 11:36
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DO PROCESSO 28/02/2018 14:41
17 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA 28/02/2018 14:59
18 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLIC. TERMO DE RATIFICAÇÃO/DIARIO 28/02/2018 15:22
19 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLIC. TERMO DE RATIFICAÇÃO/MURAL FÍSICO 28/02/2018 15:16
20 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/02/2018 14:57
21 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 28/02/2018 14:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Termo de Contrato Adm. 001/2018 23/02/2018
2 Diário Oficial do Município Termo de Ratificação 27/02/2018
3 Mural Físico Termo de ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa R.V.L. MELO E CIA LTDA, com o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), divididos em 12 parcelas de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). 12/01/2018
4 Mural Físico Termo de Contrato 15/01/2018


Participantes 1


R.V.L. MELO & CIA. LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 11.648.352/0001-74

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL R$96.000,00 R$96.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$96.000,00 R$96.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL TEMPO - 12 R$8.000,00 R$96.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$8.000,00 R$96.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2018

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2018

FIM
14/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação