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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-002/2018
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 01-002/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº. 1379 – ALTOS - CENTRO BENEVIDES-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2018 14:00
Publicação: 27/02/2018 10:25
Homologação: 06/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 14:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/04/2018 10:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO ORDENADORA | 19/04/2018 10:52 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO ALFA | 19/04/2018 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2018 10:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 10:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_178_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-00218_-_SEMED_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_-_BENEVIDES_2018_190418_112045.PDF | 26/02/2018 11:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EXTERNO | 19/04/2018 10:55 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INTERNO | 19/04/2018 10:56 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADE BENEVIDES | 19/04/2018 10:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação Aviso de licitação - pag. 07 | 26/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de licitação - pag. 144 | 25/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato do Contrato e Homologação - pag. 187 | 16/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Aviso de licitação | 25/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | Publicação Extrato do Contrato e Homologação | 16/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, KM LIVRE, COM CAPACIDADE MÍNIMA 55 (CINQUENTA E CINCO) PASSAGEIROS | R$334.200,00 | R$306.000,00 | VENCEDOR -8,44% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, MÉDIO PORTE, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM 06 (SEIS) TONELADAS DE CAPACIDADE. | R$97.599,96 | R$52.800,00 | VENCEDOR -45,90% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, 12 (DOZE) MESES, KM LIVRE, COM CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL | R$88.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR -27,03% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FORGÃO NOVO OU SEMI - NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 COM CAPACIDADE DE 07 (SETE) LUGARES, MOTOR 1.8, CÂMBIO DE 05 (CINCO) MARCHAS MANUAL, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL, COM PORTA LATERAL CORREDIÇA. | R$59.000,04 | R$40.800,00 | VENCEDOR -30,85% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE OU CAMINHONETE (PICAPE) NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 CABINE DUPLA, MOTOR 1.6 8V, CAPACIDADE DE CARGA 734L NA CARROCERIA, E 02 (DUAS) PORTAS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL | R$49.599,96 | R$52.800,00 | VENCEDOR 6,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$629.199,96 | R$517.200,00 | -17,80% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, KM LIVRE, COM CAPACIDADE MÍNIMA 55 (CINQUENTA E CINCO) PASSAGEIROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$27.850,00 | R$334.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$27.850,00 | R$334.200,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FORGÃO NOVO OU SEMI - NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 COM CAPACIDADE DE 07 (SETE) LUGARES, MOTOR 1.8, CÂMBIO DE 05 (CINCO) MARCHAS MANUAL, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL, COM PORTA LATERAL CORREDIÇA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | TEMPO | - | 12 | R$4.916,67 | R$59.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.916,67 | R$59.000,04 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE OU CAMINHONETE (PICAPE) NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 CABINE DUPLA, MOTOR 1.6 8V, CAPACIDADE DE CARGA 734L NA CARROCERIA, E 02 (DUAS) PORTAS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | TEMPO | - | 12 | R$4.133,33 | R$49.599,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.133,33 | R$49.599,96 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, MÉDIO PORTE, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM 06 (SEIS) TONELADAS DE CAPACIDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE V DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$8.133,33 | R$97.599,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.133,33 | R$97.599,96 | |||
Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN NOVO OU SEMI-NOVO COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016, 12 (DOZE) MESES, KM LIVRE, COM CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$7.400,00 | R$88.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.400,00 | R$88.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Alfa Comércio de Serviços Automotivos Ltda – EPP 09.037.897/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos