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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-140201/PMMB
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2018140201/PMMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAURO SODRÉ S/N-CENTRO-MAGALHÃES BARATA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2018 09:30
Publicação: 02/03/2018 13:50
Homologação: 05/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 15:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/04/2018 15:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2018 12:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 17:50 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 10:27 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2019 10:22 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS QUANTITATIVAS E PREÇOS UNITÁRIOS | 12/08/2019 10:31 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DE CONTRATO | 16/04/2018 17:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_-_ASSINADO_160418_175701.PDF | 26/02/2018 11:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2018 15:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2019 10:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MAPA | 23/04/2018 11:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - Brasil B9 | 21/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Seção 3 - Pag. 240 | 21/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Pag 74 - N°33562 | 21/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios SIGPub - Sistema Gerenciador | 22/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 22/02/2018 |
| 6 | Site | http://www.magalhaesbarata.pa.gov.br/ | 21/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | R$174.695,00 | R$174.695,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.695,00 | R$174.695,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | R$112.270,00 | R$112.270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.270,00 | R$112.270,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | UNIDADE | - | 1 | R$174.695,00 | R$174.695,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.695,00 | R$174.695,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | UNIDADE | - | 1 | R$112.270,00 | R$112.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.270,00 | R$112.270,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF