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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-003/2018
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 01-003/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº. 1379 - ALTOS – CENTRO - BENEVIDES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2018 08:30
Publicação: 27/02/2018 10:30
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/05/2018 08:56 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/05/2018 08:56 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO AUTORIZAÇÃO ORDENADORA | 07/05/2018 08:58 |
4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS | 07/05/2018 09:40 |
5 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2018 10:30 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2018 08:59 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_179_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-00318_-_SEMED_-_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_-_BENEVIDES_2018_070518_091046.PDF | 26/02/2018 12:39 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INTERNO | 07/05/2018 08:59 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EXTERNO | 07/05/2018 08:59 |
10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA JC PRADO | 07/05/2018 08:57 |
11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA E EVANG 2018.DOC CONSOLIDADA | 07/05/2018 08:58 |
12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS INICIAIS DAS EMPRESAS | 07/05/2018 09:40 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação Aviso de licitação - pag. 05 | 26/01/2018 |
2 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de licitação - pag. 144 | 25/01/2018 |
3 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato dos Contratos - Pag. 187 | 16/02/2018 |
4 | Mural Físico | Publicação Aviso de licitação - | 25/01/2018 |
5 | Mural Físico | Publicação Extrato dos Contratos e Aviso de Homologação | 09/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ELÉTRICO | R$113.764,83 | R$110.499,90 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
2 | MATERIAL PARA PINTURA | R$327.190,33 | R$292.000,00 | VENCEDOR -10,76% do valor de referência |
3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$635.722,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | FERRAMENTAS | R$6.982,17 | R$3.393,00 | VENCEDOR -51,40% do valor de referência |
5 | MATERIAL HIDROSANITÁRIO | R$93.353,83 | R$90.000,00 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
6 | FERRAGENS | R$126.756,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.303.769,66 | R$495.892,90 | -61,96% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PARA PINTURA | R$327.190,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | MATERIAL HIDROSANITÁRIO | R$93.353,83 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | FERRAMENTAS | R$6.982,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | FERRAGENS | R$126.756,00 | R$125.958,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$635.722,50 | R$627.693,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
6 | MATERIAL ELÉTRICO | R$113.764,83 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.303.769,66 | R$753.651,00 | -42,19% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: MATERIAL ELÉTRICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE V DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$113.764,83 | R$113.764,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.764,83 | R$113.764,83 |
Lote 2: MATERIAL PARA PINTURA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$327.190,33 | R$327.190,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$327.190,33 | R$327.190,33 |
Lote 3: FERRAGENS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$126.756,00 | R$126.756,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.756,00 | R$126.756,00 |
Lote 4: FERRAMENTAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$6.982,17 | R$6.982,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.982,17 | R$6.982,17 |
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$635.722,50 | R$635.722,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$635.722,50 | R$635.722,50 |
Lote 6: MATERIAL HIDROSANITÁRIO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM O LOTE VI DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$93.353,83 | R$93.353,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.353,83 | R$93.353,83 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
J. C. P. PRADO COMÉRCIO EIRELI - ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
W. Evangelista da Rocha Comércio e Serviços Ltda – ME 19.921.242/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos