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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, S/N, ALTO BECK, CEP: 68.570-000, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 10:00
Publicação: 27/02/2018 08:12
Homologação: 12/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/02/2018 08:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO | 27/02/2018 08:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/02/2018 08:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2018 08:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_270218_081423.PDF | 27/02/2018 08:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2018 08:10 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2018 08:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 30/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INTERNET VIA RADIO | R$29.700,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.700,00 | R$29.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE INTERNET VIA RADIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA VELOCIDADE DE ACESSO 6 MB | TEMPO | - | 11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RG.COM-INFORMÁTICA & COMUNICAÇÃO LTDA 05.411.974/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos