Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018.
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 191/2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: para atender as necessidades de instalaÇÕes do novo prÉdio do prÉ-vestibular municipal de belÉm e o projeto “belfÁcil” – parque shopping da prefeitura municipal de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 11:38
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2018 12:03 |
| 2 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO Nº 018/2018. | 28/02/2018 11:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL REF. AO PE Nº 018/2018. | 27/02/2018 18:02 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRA-RAZÃO DA LICITANTE ESTILLO | 17/04/2018 16:06 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO DO PREGOEIRO REF. AO RECURSO DA LICITANTE ALCANCE | 17/04/2018 16:10 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO DA LICITANTE ALCANCE | 17/04/2018 16:04 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (DEMANDA) | 28/02/2018 11:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 28/02/2018 11:44 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA DO RECURSO PELA SEMAD | 17/04/2018 16:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_(6)_210518_155408.PDF | 27/02/2018 17:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 28/02/2018 11:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM nº 13.467, Fls. 05 (aviso de licitação). | 28/02/2018 |
| 2 | Site | Portal do Comprasgovernamentais (aviso de licitação). | 28/02/2018 |
| 3 | Site | Portal da PMB (aviso de licitação). | 28/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISÓRIOS E PORTAS. | R$97.520,40 | R$70.000,11 | VENCEDOR -28,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.520,40 | R$70.000,11 | -28,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISÓRIOS E PORTAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISÓRIOS E PORTAS. | UNIDADE | - | 1 | R$97.520,40 | R$97.520,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.520,40 | R$97.520,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP 24.923.126/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
20/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos