Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#04-002/2018

000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: 04-002/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO 1379 ALTOS BAIRRO CENTRO BENEVIDES - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2018 10:00

Publicação: 14/03/2018 20:58

Homologação: 05/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL(ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS.

Referência: R$117.878,04 / Adjudicado: R$117.878,04

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	DOCUMENTOS CONTRATADO	26/03/2018 11:36
2	JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	14/03/2018 20:55
3	NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO	NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	14/03/2018 20:56
4	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_TCM_N_156_-_INEXIGIBILIDADE_N_04-00218_-_PMB_-_ENGENHEIRO_-_PAULO_LEAO_-_BENEVIDES_2018_140318_210019.PDF	28/02/2018 10:26
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	14/03/2018 20:56
6	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE E DESPACHO RATIFICAÇÃO ORDENADOR	14/03/2018 21:02
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO ORDENADOR	14/03/2018 20:57
8	SINGULARIDADE DO OBJETO	SINGULARIDADE DO OBJETO	14/03/2018 20:57

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Publicação Extrato Contrato de Inexigibilidade - pag. 197	26/02/2018
2	Diário Oficial da União	Publicação Despacho Ratificação Ordenador - pag. 197	26/02/2018
3	Mural Físico	Publicação Extrato Inexigibilidade e Despacho Ratificação Ordenador	05/01/2018

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL(ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS.	R$117.878,04	R$117.878,04	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$117.878,04	R$117.878,04	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL(ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL(ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS.	TEMPO	-	12	R$9.823,17	R$117.878,04
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$9.823,17	R$117.878,04

Contratos 1

PAULO LEÃO SOBRINHO 029.060.072-34 1

Contrato nº 008/2018

R$117.878,04

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

PAULO LEÃO SOBRINHO 029.060.072-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação