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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 12:05
Homologação: 08/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 21
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2018 10:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/03/2018 10:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2018 08:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2018 10:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL-_PL_N_016__N_014_2018_-_ASSINADO_120418_094133.PDF | 28/02/2018 11:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | OUTROS - O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 33 PAG. N°188 | 19/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 33560 SOB PROTOCOLO Nº280373 PAG. Nº59 | 19/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO - O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 20/02/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 6 | 19/02/2018 |
| 6 | Site | SITE - www.redencao.pa.gov.br | 20/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$11.308.203,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$1.841.724,27 | R$1.841.724,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$5.099.937,83 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$18.249.865,50 | R$1.841.724,27 | -89,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$5.099.937,83 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$11.308.203,40 | R$1.948.684,26 | VENCEDOR -82,77% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$1.841.724,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$18.249.865,50 | R$1.948.684,26 | -89,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$5.099.937,83 | R$5.099.937,83 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$11.308.203,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | R$1.841.724,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$18.249.865,50 | R$5.099.937,83 | -72,05% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$11.308.203,40 | R$11.308.203,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.308.203,40 | R$11.308.203,40 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$5.099.937,83 | R$5.099.937,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.099.937,83 | R$5.099.937,83 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$1.841.724,27 | R$1.841.724,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.841.724,27 | R$1.841.724,27 | |||
Contratos 21
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MIRANDA E TEIXEIRA LTDA 04.499.811/0001-30
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13/03/2018
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MIRANDA E TEIXEIRA LTDA 04.499.811/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
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MIRANDA E TEIXEIRA LTDA 04.499.811/0001-30
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MIRANDA E TEIXEIRA LTDA 04.499.811/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
13/03/2019
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MIRANDA E TEIXEIRA LTDA 04.499.811/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
13/03/2019
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062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
13/03/2019
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PARTES
062426 - FUNDEB
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
13/03/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/03/2018
FIM
13/03/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/03/2019
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/03/2019
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/03/2019
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Não há aditivos
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
FERMACON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 20.292.434/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
13/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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