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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Mem. nº 261/2017-DEMA
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 20031/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2018 15:00
Publicação: 28/02/2018 15:49
Homologação: 28/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DEMA PARA O CONTROLE INTERNO | 28/02/2018 15:44 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMO. Nº 261/2017 - DEMA | 28/02/2018 15:45 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | OFÍCIO Nº 083/2017 | 28/02/2018 15:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_20031-2017_DISPENSA_ART_24-INC_IV_CONST_DE_MURO_DA_UP_CORDOLINA_FONTINELLES_VALLENI_E_SOUZA_SERV_CONTRATO_N_062-18_150318_161633.PDF | 28/02/2018 15:37 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 28/02/2018 15:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/02/2018 15:48 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO COMPLEMENTAR DA U. P. CORDOLINA FONTELLES | R$20.187,29 | R$20.187,29 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.187,29 | R$20.187,29 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO COMPLEMENTAR DA U. P. CORDOLINA FONTELLES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO COMPLEMENTAR DA U. P. CORDOLINA FONTELLES | TEMPO | - | 1 | R$20.187,29 | R$20.187,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.187,29 | R$20.187,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
VALLENI & SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA. - EPP 14.627.874/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2018
FIM
11/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos