Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014- Tomada de Preço
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 001/2014- Tomada de Preço
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA BR- 316, S/N- KM 13- CENTRO- MARITUBA- PARÁ, CEP: 67200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2014 09:00
Publicação: 19/06/2015 10:08
Homologação: 26/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/05/2015 17:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 18/05/2015 17:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/09/2019 16:05 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 18/05/2015 17:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2015 17:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-ASS_190615_101622.PDF | 18/05/2015 16:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 18/05/2015 17:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia página 9- Extrato da tomada de preço | 29/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno 5- Página 13 - Extrato do Contrato | 04/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4 Página 5- Publicação 722560- | 29/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | Portaria nº 005/2014- De designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos. | 26/08/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação. No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 26/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 1 | R$513.805,11 | R$458.927,19 | VENCEDOR -10,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$513.805,11 | R$458.927,19 | -10,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL E MAO-DE-OBRAS | UNIDADE | - | 1 | R$513.805,11 | R$513.805,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$513.805,11 | R$513.805,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
REVOGAÇÃO
DATA DO DISTRATO
20/08/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2014
FIM
27/12/2014
CONTRATO
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2017
FIM
30/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2016
FIM
29/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
27/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
27/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
29/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
29/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
I. P. NEVES & CIA LTDA - ME 06.245.128/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2017
FIM
29/12/2017