Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação Nº 2018.020103
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 2018.020103

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Observação: se faz necessÁria para o funcionamento da cÂmara municipal de nova esperanÇa do piriÁ no imÓvel localizado na avenida 27 de dezembro, s/n, bairro vila nova

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 10:00

Publicação: 20/03/2018 19:01

Homologação: 05/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO CONTRATO 20/03/2018 19:00
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 20/03/2018 18:58
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/03/2018 18:57
4 PARECER CONTROLE INTERNO 5-PARECER-IMOVEL_-_ASSINADO_020418_022740.PDF 28/02/2018 20:39
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/03/2018 18:58
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/03/2018 19:00
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/03/2018 18:59


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 05/01/2018


Participantes 1


ANTONIO EDIVA ALVES DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 569.827.472-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO S/N, BAIRRO VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA. TEMPO - 12 R$3.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 050101/2018

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

ANTONIO EDIVA ALVES DE SOUZA 569.827.472-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação