Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2015-016
000104 - TAILANDIA
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 9/2015-016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2015 09:00

Publicação: 18/05/2015 17:34

Homologação: 06/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 6



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 10/06/2015 10:35
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/06/2015 10:32
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 10/06/2015 10:30
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2015 16:50
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 10/06/2015 10:36
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_9-2015-016_211015_112624.PDF 18/05/2015 16:35


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia 23/03/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 23/03/2015
3 Mural Físico Mural da Prefeitura 23/03/2015


Participantes 5


F P CARVALHO TRANSPORTE ME

PESSOA JURÍDICA: 17.417.168/0001-08

Vencidos 7

Venceu 7 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 (LOTE 14) R$10.000,00 R$9.500,00 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
2 GABINETE DO PREFEITO (LOTE 8) R$8.380,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 (LOTE 13) R$8.380,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-10,50% do valor de referência
4 SECRETARIA DE OBRAS 7 (LOTE 7) R$12.400,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
5 SECRETARIAS DIVERSAS VEÍCULOS LEVES (LOTE 11) R$16.640,00 R$14.000,00 VENCEDOR
-15,87% do valor de referência
6 SECRETARIA DE OBRAS 6 (LOTE 6) R$28.120,00 R$25.800,00 VENCEDOR
-8,25% do valor de referência
7 SECRETARIA DE OBRAS 4 (LOTE 4) R$36.000,00 R$35.100,00 VENCEDOR
-2,50% do valor de referência
8 SECRETARIA DE OBRAS 5 (LOTE 5) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 SECRETARIA DE OBRAS 1 (LOTE 1) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 (LOTE 12) R$9.260,00 R$8.500,00 VENCEDOR
-8,21% do valor de referência
11 SECRETARIA DE OBRAS 2 (LOTE 2) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$218.700,00 R$112.400,00 -48,61% do valor de referência

F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM

PESSOA JURÍDICA: 21.931.764/0001-70

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SECRETARIA DE OBRAS 5 (LOTE 5) R$36.000,00 R$35.800,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
2 SECRETARIA DE OBRAS 4 (LOTE 4) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 SECRETARIA DE OBRAS 3 (LOTE 3) R$26.760,00 R$22.500,00 VENCEDOR
-15,92% do valor de referência
TOTAIS R$98.760,00 R$58.300,00 -40,97% do valor de referência

OZIEL PESSOA DE SOUSA

PESSOA JURÍDICA: 19.426.256/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GABINETE DO PREFEITO (LOTE 8) R$8.380,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-10,50% do valor de referência
TOTAIS R$8.380,00 R$7.500,00 -10,50% do valor de referência

T.C.S.T. SERVIÇOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.371.013/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SECRETARIA DE OBRAS 3 (LOTE 3) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SECRETARIA DE OBRAS 5 (LOTE 5) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 SECRETARIA DE OBRAS 4 (LOTE 4) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 SECRETARIA DE OBRAS 6 (LOTE 6) R$28.120,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 SECRETARIA DE OBRAS 1 (LOTE 1) R$26.760,00 R$22.500,00 VENCEDOR
-15,92% do valor de referência
6 SECRETARIA DE OBRAS 2 (LOTE 2) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$180.400,00 R$22.500,00 -87,53% do valor de referência

V.F. PAIVA TRANSPORTE - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.419.045/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SECRETARIA DE OBRAS 2 (LOTE 2) R$26.760,00 R$22.500,00 VENCEDOR
-15,92% do valor de referência
2 SECRETARIA DE OBRAS 3 (LOTE 3) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 SECRETARIA DE OBRAS 5 (LOTE 5) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 SECRETARIA DE OBRAS 4 (LOTE 4) R$36.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 SECRETARIA DE OBRAS 1 (LOTE 1) R$26.760,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$152.280,00 R$22.500,00 -85,22% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: SECRETARIA DE OBRAS 2 (LOTE 2) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 2) UNIDADE - 1 R$26.760,00 R$26.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.760,00 R$26.760,00


Lote 2: SECRETARIA DE OBRAS 5 (LOTE 5) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 5) UNIDADE - 1 R$36.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.000,00 R$36.000,00


Lote 3: SECRETARIA DE OBRAS 6 (LOTE 6) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 6) UNIDADE - 1 R$28.120,00 R$28.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.120,00 R$28.120,00


Lote 4: SECRETARIA DE OBRAS 7 (LOTE 7) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 7) UNIDADE - 1 R$12.400,00 R$12.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.400,00 R$12.400,00


Lote 5: GABINETE DO PREFEITO (LOTE 8) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 8) UNIDADE - 1 R$8.380,00 R$8.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.380,00 R$8.380,00


Lote 6: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 (LOTE 9) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 9) UNIDADE - 1 R$8.020,00 R$8.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.020,00 R$8.020,00


Lote 7: SECRETARIAS DIVERSAS VEÍCULOS LEVES (LOTE 11) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 11) UNIDADE - 1 R$16.640,00 R$16.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.640,00 R$16.640,00


Lote 8: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 (LOTE 13) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 13) UNIDADE - 1 R$8.380,00 R$8.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.380,00 R$8.380,00


Lote 9: SECRETARIA DE OBRAS 1 (LOTE 1) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 1) UNIDADE - 1 R$26.760,00 R$26.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.760,00 R$26.760,00


Lote 10: SECRETARIA DE OBRAS 3 (LOTE 3) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 3) UNIDADE - 1 R$26.760,00 R$26.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.760,00 R$26.760,00


Lote 11: SECRETARIA DE OBRAS 4 (LOTE 4) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 4) UNIDADE - 1 R$36.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.000,00 R$36.000,00


Lote 12: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 (LOTE 10) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 10) UNIDADE - 1 R$9.740,00 R$9.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.740,00 R$9.740,00


Lote 13: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 (LOTE 12) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 12) UNIDADE - 1 R$9.260,00 R$9.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.260,00 R$9.260,00


Lote 14: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 (LOTE 14) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS (LOTE 14) UNIDADE - 1 R$10.000,00 R$10.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.000,00 R$10.000,00


Contratos 6


Contrato nº 20150063

R$58.299,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM 21.931.764/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150062

R$7.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

OZIEL PESSOA DE SOUSA 19.426.256/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150061

R$22.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

V.F. PAIVA TRANSPORTE - ME 14.419.045/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150070

R$25.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F P CARVALHO TRANSPORTE ME 17.417.168/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150059

R$86.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F P CARVALHO TRANSPORTE ME 17.417.168/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150060

R$22.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

T.C.S.T. SERVIÇOS LTDA EPP 83.371.013/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 20150061

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

V.F. PAIVA TRANSPORTE - ME 14.419.045/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20150062

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

OZIEL PESSOA DE SOUSA 19.426.256/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20150060

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

T.C.S.T. SERVIÇOS LTDA EPP 83.371.013/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20150063

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM 21.931.764/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20150070

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F P CARVALHO TRANSPORTE ME 17.417.168/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20150059

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONTRATADO

F P CARVALHO TRANSPORTE ME 17.417.168/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF