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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-004PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 004.2018.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA, NA SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/01/2018 09:00
Publicação: 01/07/2019 10:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/03/2018 10:50 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DO OBJETO | 01/07/2019 10:19 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/07/2019 10:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2019 10:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 02/03/2018 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2019 10:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO | 02/03/2018 10:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2018 11:09 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 02/03/2018 10:16 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO - IOEPA - RATIFICAÇÃO | 02/03/2018 10:32 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOU - RATIFICAÇÃO | 02/03/2018 10:31 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/03/2018 10:59 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/07/2019 10:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | CONTRATO - D.O.U - EDIÇÃO 26 - PAGINA 167 - SEÇÃO 3 | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO - D.O.U - EDIÇÃO 14 - PAGINA 210 - SEÇÃO 3 | 19/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - D.O.U - EDIÇÃO 14 - PAGINA 210 - SEÇÃO 3 | 19/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RATIFICAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 33541 - PAGINA 71 | 19/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - IOEPA - EDIÇÃO 33541 - PAGINA 71 | 19/01/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO - IOEPA - EDIÇÃO 33554 - PAGINA 75 | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.000,00 | R$55.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOS DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | TEMPO | - | 11 | R$5.000,00 | R$55.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$5.000,00 | R$55.000,00 | |||