Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012/2018/SRP/FMS
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 013/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/02/2018 09:00

Publicação: 02/03/2018 12:17

Homologação: 07/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 25/04/2018 12:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 18/06/2018 13:16
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 02/03/2018 12:14
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/04/2018 12:03
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO 02/03/2018 12:16
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO 02/03/2018 12:16
7 PARECER CONTROLE INTERNO 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_180618_131814.PDF 01/03/2018 11:09
8 PARECER JURÍDICO PARECER 02/03/2018 12:15
9 PARECER JURÍDICO PARECER 25/04/2018 12:05
10 PARECER TÉCNICO PARECER 02/03/2018 12:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA PAG 76, DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 02/02/2018
2 Diário Oficial do Estado DOU SEÇÃO 3, PAG 192 Nº 32 16/02/2018
3 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 02/02/2018
4 Site www.pmsaraguaia.pa.gov.br 02/02/2018


Participantes 2


A. O. GRACIANO - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.919.016/0001-35

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - R$103.493,00 R$55.700,00 VENCEDOR
-46,18% do valor de referência
2 LOTE 01 - R$17.889,88 R$9.700,00 VENCEDOR
-45,78% do valor de referência
3 LOTE 02 - R$171.947,97 R$95.300,00 VENCEDOR
-44,58% do valor de referência
TOTAIS R$293.330,85 R$160.700,00 -45,22% do valor de referência

L DOS SANTOS MISAEL LABORATÓRIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.501.330/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - R$22.250,00 R$16.000,00 VENCEDOR
-28,09% do valor de referência
TOTAIS R$22.250,00 R$16.000,00 -28,09% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 01 - 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 06 - TGO ESPECIFICAÇÃO : TGO UNIDADE - 50 R$20,33 R$1.016,65
2 ITEM 05 - CK MB ESPECIFICAÇÃO : CK MB UNIDADE - 30 R$45,33 R$1.359,99
3 ITEM 04 - CK NAC ESPECIFICAÇÃO : CK NAC UNIDADE - 30 R$39,33 R$1.179,99
4 ITEM 03 - SÓDIO ESPECIFICAÇÃO : SÓDIO UNIDADE - 50 R$25,67 R$1.283,35
5 ITEM 02 - POTÁSSIO ESPECIFICAÇÃO : POTÁSSIO. UNIDADE - 50 R$22,33 R$1.116,65
6 ITEM 01 - HEMOGRAMA COMPLETO ESPECIFICAÇÃO : HEMOGRAMA COMPLETO UNIDADE - 300 R$23,33 R$6.999,90
7 ITEM 07 - TGP ESPECIFICAÇÃO : TGP UNIDADE - 50 R$21,00 R$1.050,00
8 ITEM 08 - UREIA ESPECIFICAÇÃO : UREIA UNIDADE - 50 R$20,00 R$1.000,00
9 ITEM 09 - CREATININA ESPECIFICAÇÃO : CREATININA UNIDADE - 50 R$19,67 R$983,35
10 ITEM 10 - GLICOSE ESPECIFICAÇÃO : GLICOSE UNIDADE - 100 R$19,00 R$1.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

760 R$256,00 R$17.889,88


Lote 2: LOTE 02 - 26


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 15 - CLORO ESPECIFICAÇÃO : CLORO UNIDADE - 30 R$24,00 R$720,00
2 ITEM 26 - FT-ABS ESPECIFICAÇÃO : FT-ABS UNIDADE - 50 R$69,33 R$3.466,65
3 ITEM 10 - HCV ESPECIFICAÇÃO : HCV UNIDADE - 100 R$40,67 R$4.066,70
4 ITEM 08 - HBSAG ESPECIFICAÇÃO : HBSAG UNIDADE - 100 R$37,67 R$3.766,70
5 ITEM 12 - ANTI HCV ESPECIFICAÇÃO : ANTI HCV UNIDADE - 50 R$47,33 R$2.366,65
6 ITEM 16 - LITIO ESPECIFICAÇÃO : LITIO UNIDADE - 30 R$27,80 R$834,00
7 ITEM 20 - FOSFORO ESPECIFICAÇÃO : FOSFORO UNIDADE - 50 R$21,67 R$1.083,35
8 ITEM 09 - HEPATITE A ESPECIFICAÇÃO : HEPATITE A UNIDADE - 50 R$67,67 R$3.383,35
9 ITEM 13 - PROTEINURIA ESPECIFICAÇÃO : PROTEINURIA UNIDADE - 100 R$34,33 R$3.433,30
10 ITEM 14 - UROCULTURA C/ ANTIBIOGRAMA ESPECIFICAÇÃO : UROCULTURA C/ ANTIBIOGRAMA UNIDADE - 200 R$52,67 R$10.533,40
11 ITEM 17 - TAP ESPECIFICAÇÃO : TAP UNIDADE - 108 R$24,00 R$2.592,00
12 ITEM 18 - TTPA ESPECIFICAÇÃO : TTPA. UNIDADE - 108 R$25,67 R$2.772,04
13 ITEM 19 - MAGNÉSIOESPECIFICAÇÃO : MAGNÉSIO. UNIDADE - 50 R$21,67 R$1.083,35
14 ITEM 01 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS ESPECIFICAÇÃO : EXAME DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS. UNIDADE - 800 R$51,33 R$41.066,40
15 ITEM 02 - CITOMEGALOVÍRUS IGG ESPECIFICAÇÃO : CITOMEGALOVÍRUS IGG. UNIDADE - 300 R$43,33 R$12.999,90
16 ITEM 03 - CITOMEGALOVÍRUS IGM ESPECIFICAÇÃO : CITOMEGALOVÍRUS IGM. UNIDADE - 300 R$44,67 R$13.400,10
17 ITEM 04 - TOXOPLASMOSE IGG ESPECIFICAÇÃO : TOXOPLASMOSE IGG UNIDADE - 300 R$42,67 R$12.800,10
18 ITEM 05 - TOXOPLASMOSE IGM ESPECIFICAÇÃO : TOXOPLASMOSE IGM UNIDADE - 300 R$44,33 R$13.299,90
19 ITEM 25 - ANTI-CCP ESPECIFICAÇÃO : ANTI-CCP UNIDADE - 20 R$129,33 R$2.586,66
20 ITEM 24 - FAN ESPECIFICAÇÃO : FAN UNIDADE - 20 R$68,33 R$1.366,66
21 ITEM 23 - FERRITINA ESPECIFICAÇÃO : FERRITINA UNIDADE - 50 R$44,33 R$2.216,65
22 ITEM 22 - VITAMINA B12 ESPECIFICAÇÃO : VITAMINA B12 UNIDADE - 30 R$66,00 R$1.980,00
23 ITEM 21 - 25-HIDROXI-VITAMINA D ESPECIFICAÇÃO : 25-HIDROXI-VITAMINA D UNIDADE - 30 R$67,67 R$2.030,01
24 ITEM 07 - RUBÉOLA IGM ESPECIFICAÇÃO : RUBÉOLA IGM UNIDADE - 300 R$44,00 R$13.200,00
25 ITEM 06 - RUBÉOLA IGGESPECIFICAÇÃO : RUBÉOLA IGG UNIDADE - 300 R$41,67 R$12.500,10
26 ITEM 11 - ANTI HBS ESPECIFICAÇÃO : ANTI HBS UNIDADE - 50 R$48,00 R$2.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.826 R$1.230,13 R$171.947,97


Lote 3: LOTE 03 - 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01 - DOSAGEM DE LH ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE LH UNIDADE - 240 R$41,00 R$9.840,00
2 ITEM 02 - DOSAGEM DE FSH ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE FSH UNIDADE - 240 R$41,00 R$9.840,00
3 ITEM 03 - DOSAGEM DE TSH ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE TSH UNIDADE - 400 R$41,00 R$16.400,00
4 ITEM 11 - PSA LIVRE ESPECIFICAÇÃO : PSA LIVRE UNIDADE - 100 R$43,33 R$4.333,30
5 ITEM 12 - PROLACTINA ESPECIFICAÇÃO : PROLACTINA UNIDADE - 30 R$43,00 R$1.290,00
6 ITEM 07 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE UNIDADE - 100 R$45,67 R$4.566,70
7 ITEM 08 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA TOTAL ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE TESTOSTERONA TOTAL. UNIDADE - 100 R$42,33 R$4.233,30
8 ITEM 04 - DOSAGEM DE T3 ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE T3 UNIDADE - 400 R$38,33 R$15.333,20
9 ITEM 05 - DOSAGEM DE T4 LIVRE ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE T4 LIVRE UNIDADE - 400 R$41,33 R$16.533,20
10 ITEM 06 - DOSAGEM DE PROGESTERONA ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE PROGESTERONA UNIDADE - 150 R$47,00 R$7.050,00
11 ITEM 09 - DOSAGEM DE ESTRADIOL ESPECIFICAÇÃO : DOSAGEM DE ESTRADIOL. UNIDADE - 240 R$41,00 R$9.840,00
12 ITEM 10 - PSA TOTAL ESPECIFICAÇÃO : PSA TOTAL UNIDADE - 100 R$42,33 R$4.233,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$507,33 R$103.493,00


Lote 4: LOTE 04 - 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 02 - EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO-BIÓPSIA ESPECIFICAÇÃO : EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO-BIÓPSIA. UNIDADE - 50 R$170,00 R$8.500,00
2 ITEM 03 - EXAME CITOPTOLÓGICO DE MAMA ESPECIFICAÇÃO : EXAME CITOPTOLÓGICO DE MAMA. UNIDADE - 50 R$170,00 R$8.500,00
3 ITEM 01 - EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA ESPECIFICAÇÃO : EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA. UNIDADE - 50 R$105,00 R$5.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$445,00 R$22.250,00


Contratos 2


Contrato nº 2018/0055

R$114.361,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A. O. GRACIANO - ME 22.919.016/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2018/0054

R$8.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L DOS SANTOS MISAEL LABORATÓRIO - ME 26.501.330/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
30/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação