Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-00002
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2015-0001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2015 10:00
Publicação: 19/05/2015 13:58
Homologação: 19/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | EXTRATO | 19/05/2015 14:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE | 19/05/2015 14:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 19/05/2015 14:03 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/05/2015 14:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO | 19/05/2015 14:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_JURIDICO_6-2015-0002-59_-_ASSINADO_270815_110812.PDF | 18/05/2015 17:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 10:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO | 19/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | CONTRATO | 19/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROGRAMA GESTOR ESCOLAR | R$15.982,48 | R$15.982,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.982,48 | R$15.982,48 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROGRAMA GESTOR ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA TÉCNICA COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GEST | UNIDADE | - | 1 | R$15.982,48 | R$15.982,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.982,48 | R$15.982,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
E.P.SARAIVA-ME 02.967.964/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
10/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos