Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2015-00003
000099 - RUROPOLIS
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2015-0003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/04/2015 10:00

Publicação: 19/05/2015 14:29

Homologação: 30/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO EXTRATO 19/05/2015 16:00
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PROCESSO 19/05/2015 15:59
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE 19/05/2015 16:00
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO AUTUAÇÃO 19/05/2015 15:58
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/05/2015 16:01
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_6-2015-0003-63_-_ASSINADO_270815_112355.PDF 18/05/2015 17:32
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/08/2015 11:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado CONTRATO 20/05/2015
2 Mural Físico CONTRATO 20/05/2015


Participantes 1


PYTHAGORAS DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR

PESSOA FÍSICA: 397.328.272-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL R$32.667,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-8,16% do valor de referência
TOTAIS R$32.667,00 R$30.000,00 -8,16% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E MONITORAR OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL LOTE - 1 R$32.667,00 R$32.667,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.667,00 R$32.667,00


Contratos 1


Contrato nº 20156003

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PYTHAGORAS DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR 397.328.272-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação