Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2018
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 017/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA, AVENIDA DAS NAÇÕES Nº415, SETOR CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/03/2018 09:00

Publicação: 02/03/2018 11:36

Homologação: 20/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 3



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 19/04/2018 09:21
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSAO 21/03/2018 10:41
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 21/03/2018 10:41
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA E COLETA 21/03/2018 10:43
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PORTARIA CPL 21/03/2018 10:43
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO 21/03/2018 10:42
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 21/03/2018 10:42
8 EDITAL EDITAL 02/03/2018 11:11
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 21/03/2018 10:42
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO EDITAL 21/03/2018 10:45
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO ATA SRP 21/03/2018 10:45
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_007-18-PREGAO,_GRAFICA_190418_092218.PDF 01/03/2018 16:38
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 21/03/2018 10:44
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA REALINHADA 21/03/2018 10:44


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, nº42, Seção 3, pag. 267 02/03/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO IX, Nº1933, pag. 54. 02/03/2018


Participantes 2


N.M. SANTOS GRÁFICA- ME

PESSOA JURÍDICA: 03.090.637/0001-04

Vencidos 7

Venceu 7 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 009 – FOLDERS R$19.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 006 – CARTAZ R$43.350,00 R$24.300,00 VENCEDOR
-43,94% do valor de referência
3 LOTE 10 – FORMULÁRIOS R$20.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 005 – CARIMBOS R$13.433,50 R$5.800,00 VENCEDOR
-56,82% do valor de referência
5 LOTE 13 – PLOTAGENS R$33.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 008 – FAIXAS R$56.616,60 R$46.000,00 VENCEDOR
-18,75% do valor de referência
7 LOTE 002 – ARMAÇÃO DE OUTDOOR R$161.666,60 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 12 – PAINEL E PLACAS R$70.916,50 R$51.600,00 VENCEDOR
-27,24% do valor de referência
9 LOTE 11 – OUTDOORS R$99.500,00 R$75.900,00 VENCEDOR
-23,72% do valor de referência
10 LOTE 004 - CAPAS IMPRESSAS R$26.060,00 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE 001 – ADESIVOS DIVERSOS R$31.002,00 R$16.500,00 VENCEDOR
-46,78% do valor de referência
12 LOTE 003 – BANNERS R$7.625,00 R$6.200,00 VENCEDOR
-18,69% do valor de referência
13 LOTE 007 - CRACHAS R$8.283,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$590.753,20 R$226.300,00 -61,69% do valor de referência

S. MARGONARI GRÁFICA- ME

PESSOA JURÍDICA: 13.290.985/0001-89

Vencidos 6

Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 – OUTDOORS R$99.500,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 002 – ARMAÇÃO DE OUTDOOR R$161.666,60 R$78.800,00 VENCEDOR
-51,26% do valor de referência
3 LOTE 13 – PLOTAGENS R$33.000,00 R$24.900,00 VENCEDOR
-24,55% do valor de referência
4 LOTE 009 – FOLDERS R$19.300,00 R$9.600,00 VENCEDOR
-50,26% do valor de referência
5 LOTE 004 - CAPAS IMPRESSAS R$26.060,00 R$11.540,00 VENCEDOR
-55,72% do valor de referência
6 LOTE 005 – CARIMBOS R$13.433,50 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE 12 – PAINEL E PLACAS R$70.916,50 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 006 – CARTAZ R$43.350,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE 007 - CRACHAS R$8.283,00 R$6.580,00 VENCEDOR
-20,56% do valor de referência
10 LOTE 008 – FAIXAS R$56.616,60 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE 001 – ADESIVOS DIVERSOS R$31.002,00 R$0,00 PARTICIPANTE
12 LOTE 10 – FORMULÁRIOS R$20.000,00 R$14.000,00 VENCEDOR
-30,00% do valor de referência
13 LOTE 003 – BANNERS R$7.625,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$590.753,20 R$145.420,00 -75,38% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: LOTE 001 – ADESIVOS DIVERSOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ADESIVO PERFURADO PARA VIDRO ADESIVO TAM 15X25CM VINIL LEITOSO TECNICO IMPRESSAO DIGITAL ADESIVO TAM 30X50 CM VINIL LEITOSO TECNICO IMPRESSAO DIGITAL UNIDADE - 1 R$31.002,00 R$31.002,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$31.002,00 R$31.002,00


Lote 2: LOTE 003 – BANNERS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANNER TAM 1,5X1M LONA VINILICA 280G IMPRESSAO DIGITAL UNIDADE - 50 R$152,50 R$7.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$152,50 R$7.625,00


Lote 3: LOTE 002 – ARMAÇÃO DE OUTDOOR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS TAM 9X3M EM FERRAGEM COM FUNDO DE ZINCO UNIDADE - 20 R$8.083,33 R$161.666,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$8.083,33 R$161.666,60


Lote 4: LOTE 005 – CARIMBOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARIMBO AUTO-ENTINTADO COLOP 20 CARIMBO AUTO-ENTINTADO COLOP 30 CARIMBO AUTO-ENTINTADO COLOP 40 UNIDADE - 1 R$13.433,50 R$13.433,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.433,50 R$13.433,50


Lote 5: LOTE 004 - CAPAS IMPRESSAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAPA DE IPTU TAM 33X13CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO FRENTE CAPA DE PROCESSO TAM A4 PAPEL CARTOLINA 180G PRETO F/V UNIDADE - 1 R$26.060,00 R$26.060,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.060,00 R$26.060,00


Lote 6: LOTE 006 – CARTAZ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARTAZ F-2 TAM 46X66CM PAPEL COUCHE 115G COLORIDO UNIDADE - 5.000 R$8,67 R$43.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$8,67 R$43.350,00


Lote 7: LOTE 007 - CRACHAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CRACHA EM PVC C/ CORDAO TAM 11X5 CM CRACHA TAM 10X18CM COLORIDO CARTOLINA 180G COM CORDAO UNIDADE - 1 R$8.283,00 R$8.283,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.283,00 R$8.283,00


Lote 8: LOTE 008 – FAIXAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FAIXA EM TECIDO TAM 6X1M FAIXA TAM 4X1M LONA VINILICA 440G IMPRESSAO DIGITAL FAIXA TAM 5X1M LONA VINILICA 440G IMPRESSAO DIGITAL UNIDADE - 1 R$56.616,60 R$56.616,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.616,60 R$56.616,60


Lote 9: LOTE 13 – PLOTAGENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PLOTAGEM DE VEICULOS EM ADESIVO VINIL TECNICA LEITOSO E PERFURADO UNIDADE - 1 R$33.000,00 R$33.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.000,00 R$33.000,00


Lote 10: LOTE 12 – PAINEL E PLACAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAINEL TAM 5X1,5M EM LONA 440G COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA IDENTIFICAÇÃO PLACA DE PVC C/ ADESIVO TAM 15X40CM PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS PLACA TAM 30X50CM PVC 2MM C/ IDENTIFICAÇÃO SO FRENTE UNIDADE - 1 R$70.916,50 R$70.916,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$70.916,50 R$70.916,50


Lote 11: LOTE 10 – FORMULÁRIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORMULARIO PARA CONTA DE AGUA TAM 22X16CM PAPEL SUFIT 75G COM PICOTE VALOR MÉDIO TOTAL DO LOTE UNIDADE - 1 R$20.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.000,00 R$20.000,00


Lote 12: LOTE 009 – FOLDERS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FOLDERS TAM 32X22CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COM DUAS SOBRAS UNIDADE - 1 R$19.300,00 R$19.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.300,00 R$19.300,00


Lote 13: LOTE 11 – OUTDOORS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OUTDOOR EM PAPEL TAM: 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO OUTDOR EM LONA 440, TAM 9X3M COM INSTAÇÃO INCLUSO UNIDADE - 1 R$99.500,00 R$99.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$99.500,00 R$99.500,00


Contratos 9


Contrato nº 017/2018/PMON

R$172.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 088/2019/SME

R$2.190,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 048/2019/SMTPS

R$4.475,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 009/2018/SMTPS

R$53.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0087/2019/SME

R$24.752,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 049/2019/SMTPS

R$17.066,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 010/2018/SMTPS

R$19.831,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0086/2019/PMON

R$25.468,71

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 018/2018/PMON

R$64.766,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 086/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 0049/2019

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 0087/2019

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S. MARGONARI GRÁFICA- ME 13.290.985/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF