Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Edital de Licitação CP 003/2014
000071 - SANTAREM
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

Nº do Processo Administrativo: 2014/019/1129

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DO NLCC/NGO

Observação: protocolado no tcm em 29/01/2015, sob o nº 201501401

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/11/2014 09:00

Publicação: 12/06/2015 13:15

Homologação: 26/12/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 12/06/2015 13:05
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 12/06/2015 13:15
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROSSEGUIMENTO 12/06/2015 13:13
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROSSEGUIMENTO 12/06/2015 13:14
5 EDITAL EDITAL 12/06/2015 13:02
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 12/06/2015 13:05
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_NO_2015027_-_CP_003-2014_-_ASSINADO_120615_144803.PDF 18/05/2015 17:39
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/06/2015 13:03
9 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BÁSICO 12/06/2015 13:07
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PLANILHA EMPRESA VENCEDORA 12/06/2015 13:04


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diario do Pará PG. B13 17/10/2014
2 Diário Oficial da União IOU nº 201 Pag. 212-Seção 3 17/10/2014
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - Caderno 4, Pag. 14 nº da Pub. 758816 17/10/2014


Participantes 1


MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.577.145/0001-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE R$5.098.735,15 R$5.090.441,71 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
TOTAIS R$5.098.735,15 R$5.090.441,71 -0,16% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE UNIDADE - 1 R$5.098.735,15 R$5.098.735,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.098.735,15 R$5.098.735,15


Contratos 1


Contrato nº 017/2014

R$5.090.441,71

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

09/07/2015

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

INCIDÊNCIA DE VALOR UNITÁRIO QUE NÃO GUARDA COMPATIBILIDADE COM OS PREÇOS APROVADOS PELA CAIXA

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

CONTRATADO

Multisul Engenharia S/S Ltda 02.577.145/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2014

FIM
29/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação