Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00002
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. BELÉM Nº1353, BAIRRO DAS FLORES PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 15:00
Publicação: 02/03/2018 10:28
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/04/2018 16:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/04/2018 16:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2018 08:41 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2018 16:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 02/03/2018 10:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 02/03/2018 10:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CREDENCIAL | 02/03/2018 10:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 02/03/2018 10:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO D | 02/03/2018 10:22 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 02/03/2018 10:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_020418_164059.PDF | 02/03/2018 09:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2018 10:23 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS | 02/03/2018 10:21 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/03/2018 10:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU SEÇÃO 03 PÁGINA 239 | 05/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 97, EDIÇÃO 1933 | 02/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 99, EDIÇÃO 1951 | 28/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO NO MURAL FÍSICO | 02/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$9.212,20 | R$8.590,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$299,96 | R$240,00 | VENCEDOR -19,99% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$861,03 | R$850,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.373,19 | R$9.680,00 | -6,68% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA | LOTE | - | 1 | R$861,03 | R$861,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$861,03 | R$861,03 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL | LOTE | - | 1 | R$9.212,20 | R$9.212,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.212,20 | R$9.212,20 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | LOTE | - | 1 | R$299,96 | R$299,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$299,96 | R$299,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
SAMITA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 23.380.444/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos