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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS NA TRAV: PAULA MARQUES Nº 192 - BAIRRO CATEDRAL - ALTAMIRA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/0208 08:30
Publicação: 02/03/2018 11:41
Homologação: 08/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP FMS Nº 003/2018 - ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL | 02/03/2018 11:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PP FMS Nº 003/2018 - ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL | 02/03/2018 11:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP FMS Nº 003/2018 -ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL | 02/03/2018 11:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP FMS Nº 003/2018 - ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL | 02/03/2018 11:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL_-_003-2018_-_ASSINADO_020318_114253.PDF | 02/03/2018 11:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de Economia | 16/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 11, Seção 3, página 271 | 16/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 16/01/2018 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira no endereço www.altamira.pa.gov.br | 19/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL | R$118.800,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.800,00 | R$114.000,00 | -4,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 - ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 300 | R$396,00 | R$118.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$396,00 | R$118.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA 03.225.975/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos