Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#SRP Nº 014/2018/SAÚDE
000087 - XINGUARA
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 020/2018/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DSE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2018 08:30

Publicação: 02/03/2018 11:33

Homologação: 25/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS.

Referência: R$1.571.065,59 / Adjudicado: R$4.741.071,84

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/10/2018 10:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 24/09/2018 09:46
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. SEGUNDA ATA DA SESSÃO 24/09/2018 09:46
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 24/09/2018 09:47
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 24/09/2018 09:47
6 EDITAL EDITAL 02/03/2018 11:26
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/09/2018 09:14
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO NO ANEXO VII 24/09/2018 09:41
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 24/09/2018 09:24
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO. 04/10/2018 08:13
11 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 24/09/2018 09:44
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/09/2018 09:26
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I 24/09/2018 09:45

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- Nº 42, PAG 271 SERÇÃO 3 02/03/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO IX Nº 1933, PAG - 100 02/03/2018
3 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGFUARA. 01/03/2018

Participantes 9


ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.955.424/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 (não definido) R$92.000,00 VENCEDOR
2 LOTE 27 (não definido) R$86.000,00 VENCEDOR
3 LOTE 28 (não definido) R$53.900,00 VENCEDOR
4 LOTE 26 (não definido) R$99.500,00 VENCEDOR
5 LOTE 10 (não definido) R$138.000,00 VENCEDOR
6 LOTE 25 (não definido) R$21.758,20 VENCEDOR
7 LOTE - 01 R$262.900,00 R$262.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 LOTE 03 (não definido) R$268.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$262.900,00 R$1.022.058,20 288,76% do valor de referência

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.847.837/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 23 (não definido) R$318.275,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$318.275,00

J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.707.391/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 18 (não definido) R$1.159.222,10 VENCEDOR
2 LOTE 13 (não definido) R$61.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$1.220.222,10

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.860.742/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 (não definido) R$133.900,00 VENCEDOR
2 LOTE 15 (não definido) R$135.593,50 VENCEDOR
3 LOTE 04 (não definido) R$195.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$464.493,50

PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.535.892/0001-77
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 21 (não definido) R$138.425,99 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$138.425,99

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.828.039/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 22 (não definido) R$13.099,97 VENCEDOR
2 LOTE 05 (não definido) R$204.999,97 VENCEDOR
3 LOTE 24 (não definido) R$99.892,40 VENCEDOR
4 LOTE 29 (não definido) R$144.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$461.992,34

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.545.222/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 14 (não definido) R$236.202,50 VENCEDOR
2 LOTE 19 (não definido) R$215.399,00 VENCEDOR
3 LOTE 16 (não definido) R$65.213,11 VENCEDOR
4 LOTE 06 (não definido) R$78.290,00 VENCEDOR
5 LOTE 02 R$316.651,41 R$118.000,00 VENCEDOR
-62,74% do valor de referência
6 LOTE 17 (não definido) R$120.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$316.651,41 R$833.104,61 163,10% do valor de referência

RECMED COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES

PESSOA JURÍDICA: 06.696.359/0001-21
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 (não definido) R$230.000,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$230.000,00

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 06.065.614/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 20 (não definido) R$52.500,10 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$52.500,10

Lotes 29


Lote 1: LOTE - 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$262.900,00 R$262.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$262.900,00 R$262.900,00

Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$316.651,41 R$316.651,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$316.651,41 R$316.651,41

Lote 3: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 4: LOTE 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 5: LOTE 26 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 6: LOTE 24 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 7: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 8: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 9: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 10: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 11: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 12: LOTE 25 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 13: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 14: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 15: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 16: LOTE 29 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 17: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 18: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 19: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 20: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 21: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 22: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 23: LOTE 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 24: LOTE 27 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 25: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 26: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 27: LOTE 28 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 28: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 29: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Contratos 4


Contrato nº 103/2018/PMX

R$144.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/10/2018 12:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.828.039/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 099/2018/PMX

R$135.593,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/10/2018 12:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 100/2018/pmx

R$318.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/10/2018 11:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA 07.847.837/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 098/2018/pmx

R$1.159.222,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/10/2018 11:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação