Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#001/2018
000071 - SANTAREM
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

Nº do Processo Administrativo: 002/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2018 09:30

Publicação: 02/03/2018 16:08

Homologação: 09/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Referência: R$190.000,00 / Adjudicado: R$190.000,00

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO CREDENCIAMENTO 09/03/2018 15:54
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 09/03/2018 15:53
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 22/10/2018 10:30
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 22/10/2018 10:31
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/10/2018 10:35
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 22/10/2018 10:36
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 02/03/2018 16:05
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA 02/03/2018 16:05
9 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/03/2018 16:05
10 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTUAÇÃO 02/03/2018 16:06
11 EDITAL EDITAL DO PREGÃO 02/03/2018 16:07
12 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/10/2018 10:41
13 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/10/2018 10:32
14 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 22/10/2018 10:38
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 22/10/2018 11:00
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/03/2018 16:06
17 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADOLÓGICA 22/10/2018 10:38
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 02/03/2018 16:06

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE, nº 33562, página 79 21/02/2018
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Santarém 21/02/2018

Participantes 4


EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE SANTARÉM LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.663.379/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM R$190.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$190.000,00 R$0,00

LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD

PESSOA JURÍDICA: 07.146.872/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM R$190.000,00 R$190.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$190.000,00 R$190.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

R. N. BARROSO ABREU - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.240.111/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM R$190.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$190.000,00 R$0,00

VITÓRIA RÉGIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.297.442/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM R$190.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$190.000,00 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PASSAGENS AÉREAS LOTE - 1 R$190.000,00 R$190.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$190.000,00 R$190.000,00

Contratos 1


Contrato nº 008/018-CMS

R$190.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/10/2018 11:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação