Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-001/2018-SEMS
000084 - TUCURUI
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 20180009

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2018 09:00

Publicação: 02/03/2018 18:01

Homologação: 23/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 27/03/2018 15:37
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/04/2018 10:45
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/04/2018 10:46
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO REABERTURA 27-02 27/03/2018 15:35
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA 27/03/2018 15:34
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO 02/03/2018 17:56
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO REABERTURA 07-03 27/03/2018 15:36
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA 27/03/2018 15:32
9 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO REABERTURA APOS DECISÃO DE RECURSO 27/03/2018 15:36
10 EDITAL EDITAL 02/03/2018 17:55
11 ERRATAS AVISO DE REABERTURA DO CERAME 27/03/2018 15:34
12 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 02/04/2018 08:53
13 PARECER CONTROLE INTERNO PP-SRP-CPL-001-2018-SEMS_-_PCI_DO_PROCESSO_030418_170029.PDF 02/03/2018 17:42


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP 01/02/2018
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 01/02/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 01/02/2018


Participantes 2


A.M.B. FARMACÊUTICA COM. DIST. E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.508.780/0001-36

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$431.200,00 R$430.400,00 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$25.400,00 R$24.000,00 VENCEDOR
-5,51% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$127.750,00 R$109.500,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
TOTAIS R$584.350,00 R$563.900,00 -3,50% do valor de referência

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.682.572/0001-51

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$336.875,00 R$335.000,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$38.000,00 R$37.800,00 VENCEDOR
-0,53% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) R$106.000,00 R$107.600,00 VENCEDOR
1,51% do valor de referência
TOTAIS R$480.875,00 R$480.400,00 -0,10% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA À BASE DA COMBINAÇÃO DE DHA E ARA, PREBIÓTICOS E PROBIÓTICOS, E QUE AJUDAM NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES. ÁGUA DEIONIZADA (LÍQUIDO), AMIDO DE MILHO (LÍQUIDO) OU XAROPE DE MILHO (PÓ), SACAROSE, CASEINATO UNIDADE - 400 R$63,50 R$25.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

400 R$63,50 R$25.400,00


Lote 2: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS DE COCO, AÇAFRÃO E SOJA UNIDADE - 200 R$190,00 R$38.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$190,00 R$38.000,00


Lote 3: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA À BASE DE PEPTÍDEOS, COM FONTE PROTEICA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE PACIENTES EM SITUAÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIAIS. MALTODEXTRINA, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA OBTIDA DO LEITE DE VACA, SACAROSE, TRIGLICERÍ UNIDADE - 400 R$265,00 R$106.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

400 R$265,00 R$106.000,00


Lote 4: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS DE COCO, AÇAFRÃO E SOJA UNIDADE - 1.250 R$269,50 R$336.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.250 R$269,50 R$336.875,00


Lote 5: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA SEMI-ELEMENTAR, EM PÓ, ESPECIALMENTE A PREPARADA PARA CRIANÇAS COM DIARRÉIA GRAVE (AGUDA OU CRÔNICA). A PROTEÍNA É PROVENIENTE DE UM HIDROLISADO DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE. MALTODEXTRINA, PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE DE VAC UNIDADE - 730 R$175,00 R$127.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

730 R$175,00 R$127.750,00


Lote 6: FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR E NÃO ALERGÊNICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO DE IDADE COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, UNIDADE - 1.600 R$269,50 R$431.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.600 R$269,50 R$431.200,00


Contratos 2


Contrato nº 066.2018.35.2.001 - CONTRATO

R$563.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A.M.B. FARMACÊUTICA COM. DIST. E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP 04.508.780/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 065.2018.35.2.001 - CONTRATO

R$480.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME 10.682.572/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 066.2018.35.2.001 - 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF