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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00009
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº - PLACAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2018 09:00
Publicação: 03/03/2018 11:50
Homologação: 06/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/04/2018 16:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2018 11:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/04/2018 16:37 |
| 4 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00009- REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2018 11:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00009- REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2018 11:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2018 16:38 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DO CONTRATO | 18/05/2018 11:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÕES DE PREÇO - BELA VISTA DE ALBUQUERQUE - LIGUE GÁS - URUARÁ GASES | 03/03/2018 11:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2018-00009_180518_115556.PDF | 03/03/2018 09:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2018 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL- JORNAL DA AMAZÔNIA. | 16/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 16/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. | 16/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO N O MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 16/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 08 - RECARGA DE OXIGÊNIO | R$32.233,00 | R$32.200,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | ITEM 05 - RECARGA DE OXIGÊNIO | R$31.500,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 07 - RECARGA DE OXIGÊNIO | R$61.375,00 | R$61.250,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - BALA DE OXIGÊNIO | R$13.333,36 | R$13.280,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 5 | ITEM 02 - BALA DE OXIGÊNIO | R$9.546,64 | R$9.520,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 6 | ITEM 06 - RECARGA DE OXIGÊNIO | R$30.636,00 | R$30.600,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 7 | ITEM 01 - BALA DE OXIGÊNIO | R$7.200,00 | R$7.175,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 8 | ITEM 03 - BALA DE OXIGÊNIO | R$12.000,00 | R$11.960,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$197.824,00 | R$197.485,00 | -0,17% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: ITEM 07 - RECARGA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | UNIDADE | - | 1 | R$61.375,00 | R$61.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.375,00 | R$61.375,00 | |||
Lote 2: ITEM 08 - RECARGA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 9M³ | UNIDADE | - | 1 | R$32.233,00 | R$32.233,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.233,00 | R$32.233,00 | |||
Lote 3: ITEM 06 - RECARGA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5M³ | UNIDADE | - | 1 | R$30.636,00 | R$30.636,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.636,00 | R$30.636,00 | |||
Lote 4: ITEM 02 - BALA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ | UNIDADE | - | 1 | R$9.546,64 | R$9.546,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.546,64 | R$9.546,64 | |||
Lote 5: ITEM 03 - BALA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGÊNIO MEDICIANAL 3,5M³ | UNIDADE | - | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Lote 6: ITEM 04 - BALA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | UNIDADE | - | 1 | R$13.333,36 | R$13.333,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.333,36 | R$13.333,36 | |||
Lote 7: ITEM 05 - RECARGA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ | UNIDADE | - | 1 | R$31.500,00 | R$31.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.500,00 | R$31.500,00 | |||
Lote 8: ITEM 01 - BALA DE OXIGÊNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGÊNIO PEQUENA PARA TRANSPORTE | UNIDADE | - | 1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. DE A.SOARES CAVALCANTE - ME 83.583.302/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos