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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00008
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº- PLACAS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2018 09:00
Publicação: 04/03/2018 14:43
Homologação: 28/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/04/2018 16:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ODANI E MAGEPLAN | 16/04/2018 14:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/04/2018 16:14 |
| 4 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00008- REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2018 09:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00008- REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2018 09:32 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2018 16:07 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DO CONTRATO | 16/04/2018 14:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS - ODANI LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME | 04/03/2018 11:11 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇO - CANTO & CANTO TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - ME | 04/03/2018 11:13 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇO - G B DE AMARIZ - EIRELI - ME | 04/03/2018 11:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2018-00008_160418_145736.PDF | 03/03/2018 14:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2018 15:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 16/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 16/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 16/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 16/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 13 - LOCAÇÃO DE 06 VEÍCULOS TIPO CAMIONETA. | R$576.000,00 | R$561.600,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | ITEM 11 - LOCAÇÃO MENSAL DE UM VEÍCULO CAMIONETA 3/4. | R$102.000,00 | R$99.600,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 3 | ITEM 12 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. | R$188.400,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -57,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$866.400,00 | R$741.200,00 | -14,45% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - MICRO TRATOR | R$84.800,04 | R$72.000,00 | VENCEDOR -15,09% do valor de referência |
| 2 | ITEM 09 - LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO 6X4 COM PRANCHA. | R$159.999,96 | R$144.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | ITEM 10 - LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO CAMIONETE 3/4. | R$116.000,04 | R$108.000,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 4 | ITEM 15 - 10 VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS . | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 14 - LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS DE PASSEIO. | R$153.600,00 | R$151.200,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| 6 | ITEM 02 - LOCAÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA | R$145.200,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 7 | ITEM 05 - ESCAVADEIRA TIPO PC | R$313.330,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -4,25% do valor de referência |
| 8 | ITEM 08 - LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS CAÇAMBA 6X4 | R$480.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 9 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 02 PÁ CARREGADEIRA | R$372.000,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR -9,68% do valor de referência |
| 10 | ITEM 07 - PÁ CARREGADEIRA W-20. | R$300.663,00 | R$286.000,00 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| 11 | ITEM 06 - TRATOR DE ESTEIRA D-6. | R$297.496,50 | R$294.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 12 | ITEM 03 - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO | R$131.199,96 | R$120.000,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.746.289,50 | R$2.579.200,00 | -6,08% do valor de referência | |
Lotes 15
Lote 1: ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 02 PÁ CARREGADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO 02 PÁ CARREGADEIRA COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 1 | R$372.000,00 | R$372.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$372.000,00 | R$372.000,00 | |||
Lote 2: ITEM 02 - LOCAÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA DE PEQUENO PORTE, COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 1 | R$145.200,00 | R$145.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$145.200,00 | R$145.200,00 | |||
Lote 3: ITEM 03 - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO MECÂNICO MONOCILÍNDRICO, COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 1 | R$131.199,96 | R$131.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.199,96 | R$131.199,96 | |||
Lote 4: ITEM 04 - MICRO TRATOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA LIMPEZA PUBLICA. | UNIDADE | - | 1 | R$84.800,04 | R$84.800,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.800,04 | R$84.800,04 | |||
Lote 5: ITEM 05 - ESCAVADEIRA TIPO PC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA TIPO PC COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE | UNIDADE | - | 1 | R$313.330,00 | R$313.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$313.330,00 | R$313.330,00 | |||
Lote 6: ITEM 06 - TRATOR DE ESTEIRA D-6. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA D- 6, COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 1 | R$297.496,50 | R$297.496,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$297.496,50 | R$297.496,50 | |||
Lote 7: ITEM 07 - PÁ CARREGADEIRA W-20. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA W20, COM MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 1 | R$300.663,00 | R$300.663,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.663,00 | R$300.663,00 | |||
Lote 8: ITEM 08 - LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS CAÇAMBA 6X4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS CAÇAMBA 6X4, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15MT³, COM MANUTENÇÃO E MOTORISTA, COM ATÉ 05 ANOS DE USO. | UNIDADE | - | 1 | R$480.000,00 | R$480.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$480.000,00 | R$480.000,00 | |||
Lote 9: ITEM 09 - LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO 6X4 COM PRANCHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHÃO 6X4 COM PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS, COM MANUTENÇÃO E MOTORISTA ,POR CONTA DA CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$159.999,96 | R$159.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$159.999,96 | R$159.999,96 | |||
Lote 10: ITEM 10 - LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO CAMIONETE 3/4. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMIONETA 3/4, MOTOR Á DIESEL, COM BAU METÁLICO, COM MANUTENÇÃO E MOTORISTA, POR CONTA DO CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$116.000,04 | R$116.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.000,04 | R$116.000,04 | |||
Lote 11: ITEM 11 - LOCAÇÃO MENSAL DE UM VEÍCULO CAMIONETA 3/4. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO CAMIONETA 3/4, MOTOR Á DIESEL E CAPACIDADE 4 TONELADAS, CARROCERIA DE MADEIRA, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 | |||
Lote 12: ITEM 12 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEICULO TIPO MICRO ONIBUS CAPACIDADE MINIMA DE ATÉ 28 LUGARES, AR CONDICIONADO, COM MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$188.400,00 | R$188.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.400,00 | R$188.400,00 | |||
Lote 13: ITEM 13 - LOCAÇÃO DE 06 VEÍCULOS TIPO CAMIONETA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETA, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, COM MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$576.000,00 | R$576.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$576.000,00 | R$576.000,00 | |||
Lote 14: ITEM 14 - LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS DE PASSEIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO DE PASSEIO, MOTOR A GASOLINA, 05 PESSOAS, COM AR CONDICIONADO, COM MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$153.600,00 | R$153.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.600,00 | R$153.600,00 | |||
Lote 15: ITEM 15 - 10 VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS . 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 VEICULO TIPO MOTOCICLETAS TIPO BROZ, 150 CILINDRADAS PARTIDA ELÉTRICA, COM ATÉ 03 ANOS DE USO SEM CONDUTOR. | UNIDADE | - | 1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ODANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 09.319.605/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ODANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 09.319.605/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 09.319.605/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ODANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 09.319.605/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos