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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00012
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMP SITUADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº -PLACAS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2018 14:00
Publicação: 04/03/2018 15:59
Homologação: 12/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2018 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 05/04/2018 10:52 |
| 3 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012 | 04/03/2018 15:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012 | 04/03/2018 15:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2018 10:51 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DO C ONTRATO | 05/05/2018 16:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇO - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP | 04/03/2018 15:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇO - ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA | 04/03/2018 15:49 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇO - AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇA AUTOMOTIVA LTDA - EPP | 04/03/2018 15:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2018-00012_050518_164750.PDF | 04/03/2018 15:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2018 15:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 26/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 27/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 26/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 26/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - VEÍCULO | R$294.499,99 | R$92.000,00 | VENCEDOR -68,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.499,99 | R$92.000,00 | -68,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 - VEÍCULO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AMBULÂNCIA TERRESTRE (TIPO A). | UNIDADE | - | 1 | R$294.499,99 | R$294.499,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$294.499,99 | R$294.499,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO 4x4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos