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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 16010002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2018 10:00
Publicação: 20/03/2018 10:29
Homologação: 08/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/03/2018 18:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/03/2018 10:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/03/2018 18:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2018 18:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2018 18:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO-PREGAO_14-ASSINADO_200318_104257.PDF | 05/03/2018 20:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2018 18:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 06/03/2018 18:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 175, Nº 20 | 29/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 29/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B6 | 29/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MERENDA ESCOLAR | R$562.177,51 | R$1.307.302,66 | VENCEDOR 132,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$562.177,51 | R$1.307.302,66 | 132,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MERENDA ESCOLAR | R$1.675.496,99 | R$359.765,70 | VENCEDOR -78,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.675.496,99 | R$359.765,70 | -78,53% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.675.496,99 | R$1.675.496,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.675.496,99 | R$1.675.496,99 | |||
Lote 2: LOTE 01 - MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | UNIDADE | - | 1 | R$562.177,51 | R$562.177,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$562.177,51 | R$562.177,51 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos