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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 004/2018
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 1502002/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2018 15:00
Publicação: 13/04/2018 15:03
Homologação: 26/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/09/2018 12:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 06/09/2018 13:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/09/2018 13:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2018 13:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 004/2018 | 27/03/2018 11:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2018 11:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2018 11:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 06/09/2018 12:21 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES | 27/03/2018 11:06 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2018 11:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 25/09/2018 10:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2018 11:51 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 06/09/2018 12:22 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2018 11:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA, PAG 7 | 06/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 188 | 06/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 84 | 06/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇAO DO ATIVO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PADRAO | R$124.800,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$124.800,00 | R$120.000,00 | -3,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇAO DO ATIVO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PADRAO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇAO DO ATIVO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PADRAO | TEMPO | - | 12 | R$10.400,00 | R$124.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.400,00 | R$124.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
F M C DA CUNHA SERVIÇO EIRELI - ME 18.499.911/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
02/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
F M C DA CUNHA SERVIÇO EIRELI - ME 18.499.911/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2018
FIM
02/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF