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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0003
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 201813 GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA. SALA DE LICITAÇÕES, SITO AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 08:30
Publicação: 20/03/2018 09:43
Homologação: 26/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/11/2018 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/12/2018 15:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/12/2018 15:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/12/2018 15:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2018 14:46 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 06/06/2018 12:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/03/2018 09:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 29/11/2018 14:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2018 15:41 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/12/2018 15:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 29/11/2018 14:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO_MINUTA | 10/12/2018 10:57 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2018 14:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/12/2018 15:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | R$1.568.768,64 | R$1.560.128,64 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.568.768,64 | R$1.560.128,64 | -0,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_01/2018 | UNIDADE | - | 6.336 | R$1,96 | R$12.418,56 |
| 2 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | UNIDADE | - | 52.800 | R$18,01 | R$950.928,00 |
| 3 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS, COM CAMINHAO BASCULANTE 6M3 (CARGA E DESCARGA MANUAIS) | METRO CÚBICO | - | 3.168 | R$26,56 | R$84.142,08 |
| 4 | CAIACAO EM MEIO FIO | METRO QUADRADO | - | 24.000 | R$3,72 | R$89.280,00 |
| 5 | LIMPEZA MANUAL DO TERRENO (C/ RASPAGEM SUPERFICIAL) - INCLUINDO RUAS PAVIMENTADAS | METRO QUADRADO | - | 96.000 | R$4,50 | R$432.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
182.304 | R$54,75 | R$1.568.768,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
J W DA SILVA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME 20.606.932/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF