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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2014
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 100/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES , Nº 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2014 14:00
Publicação: 19/05/2015 14:38
Homologação: 30/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTO | 19/05/2015 12:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 02 | 19/05/2015 12:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 19/05/2015 12:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA 04 | 19/05/2015 12:48 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 12:47 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REABERTURA 05 | 19/05/2015 12:48 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REABERTURA 02 | 19/05/2015 12:47 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2015 12:35 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2015 09:00 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG. 13, BELÉM , TERÇA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2014. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 08/04/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAG.14, JORNAL AMAZONIA, BELÉM, TERÇA - FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2014, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 09/09/2014 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG. 13, BELÉM, QUARTA - FEIRA 30 DE ABRIL DE 2014. AVISO DA TOMADA DE PREÇO DESERTA. | 30/04/2014 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG. 10, AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014. | 15/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Nº 68, QUARTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2014, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069,AVISOS DE LICITAÇÃO. | 09/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | 250, Nº 91 QUINTA FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 15/05/2014 |
| 7 | Diário Oficial da União | Nº 81, QUARTA - FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, 327, AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. | 30/04/2014 |
| 8 | Diário Oficial da União | 148, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, Nº 173, TERÇA-FEIRA,09 DE SETEMBRO DE 2014. RESULTADOS DE JULGAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATO. | 09/09/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | QUARTA - FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014, CADERNO 5, PAG.13, AVISO DE TOMADA DE PREÇO DESERTA. | 30/04/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | TERÇA FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2014, CADERNO 8, PAG.3 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 08/04/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | QUINTA FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014, CADERNO 5, PAG. 7, RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014. | 15/05/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | 14 CADERNO 5, TERÇA - FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2014. AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS. | 09/09/2014 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ARUMANDUBA. | R$104.760,00 | R$99.958,45 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - POSTO DE SAÚDE MARACAPUCU SANTA MARIA. | R$129.060,00 | R$129.000,25 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.820,00 | R$228.958,70 | -2,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO ALGODOAL. | R$53.892,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 06- CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA. | R$168.723,00 | R$167.450,33 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.615,00 | R$167.450,33 | -24,78% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA VILA DE BEJA. | R$62.235,00 | R$60.830,58 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO ALGODOAL. | R$53.892,00 | R$52.813,74 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA COLÔNIA. | R$91.665,00 | R$91.644,65 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.792,00 | R$205.288,97 | -1,20% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 03 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA VILA DE BEJA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$62.235,00 | R$62.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.235,00 | R$62.235,00 | |||
Lote 2: LOTE 06- CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$168.723,00 | R$168.723,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$168.723,00 | R$168.723,00 | |||
Lote 3: LOTE 01- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO ALGODOAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$53.892,00 | R$53.892,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.892,00 | R$53.892,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 - POSTO DE SAÚDE MARACAPUCU SANTA MARIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$129.060,00 | R$129.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.060,00 | R$129.060,00 | |||
Lote 5: LOTE 05 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA COLÔNIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$91.665,00 | R$91.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.665,00 | R$91.665,00 | |||
Lote 6: LOTE 02 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ARUMANDUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$104.760,00 | R$104.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.760,00 | R$104.760,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B.S.P. FERREIRA & CIA LTDA 09.525.738/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B.S.P. FERREIRA & CIA LTDA 09.525.738/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos