Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação
000014 - BELEM
014006 - SEMAD

Nº do Processo Administrativo: 78080/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM - SEMAD

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2012 09:00

Publicação: 29/01/2015 15:46

Homologação: 01/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 26/01/2015 14:50
2 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/01/2015 14:50
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 26/01/2015 14:51


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 01/04/2014
2 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 03/04/2014


Participantes 1


ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO

PESSOA FÍSICA: 089.960.832-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - ARQUIVO GERAL SEMAD R$10.400,00 R$10.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.400,00 R$10.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - ARQUIVO GERAL SEMAD 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMÓVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL - ARQUIVO GERAL UNIDADE - 4 R$2.600,00 R$10.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$2.600,00 R$10.400,00


Contratos 1


Contrato nº 014/2014-SEMAD

R$10.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO 089.960.832-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2014

FIM
31/07/2014

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2014-SEMAD

POR PRAZO R$7.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO 089.960.832-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2014

FIM
30/10/2014

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2014-SEMAD

POR PRAZO R$7.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO 089.960.832-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2014

FIM
29/01/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 014/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO 089.960.832-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2015

FIM
28/04/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO