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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP N° 002/2017.CMA
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 009/2018.GP.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (BR - 316 KM OITO), CENTRO, ANANINDEUA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2018 10:00
Publicação: 04/04/2018 14:32
Homologação: 16/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/03/2018 13:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/03/2018 11:45 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/03/2018 13:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/03/2018 13:37 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 14/01/2021 13:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 08/03/2018 13:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 006_-_PARECER_ADESAO_A_ATA_0022017CMA_-_GABPREF_-_MANUTENCAO_DE_AR_CONDICIONADO_-_MORAES_-_ASSINADO_100418_100804.PDF | 08/03/2018 10:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2018 13:36 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/03/2018 13:36 |
| 10 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO FORNECEDOR | 08/03/2018 13:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/02/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 15/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO FORMAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/03/2017 | 08/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$54.050,00 | R$54.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.050,00 | R$54.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE DRENO E DA BANDEJA (SERPENTINA E EVAPORADOR) SPLIT | UNIDADE | - | 150 | R$10,00 | R$1.500,00 |
| 2 | LIMPEZA DE DRENO E DA BANDEJA (SERPENTINA E EVAPORADOR) ACJ | UNIDADE | - | 20 | R$9,50 | R$190,00 |
| 3 | VERIFICAÇÕES EM SPLITS DO NÍVEL DE RUÍDOS, DRENAGEM DAS BANDEJAS, VEDAÇÕES DE PAINÉS E MOLDURAS. | UNIDADE | - | 50 | R$6,50 | R$325,00 |
| 4 | VERIFICAÇÃO EM ACJ DO NÍVEL DE RUÍDOS, DRENAGEM DAS BANDEJAS, VEDAÇÕES DE PAINES E MOLDURAS. | UNIDADE | - | 10 | R$6,50 | R$65,00 |
| 5 | VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS REFRIGERANTES EM SPLITS | UNIDADE | - | 100 | R$14,50 | R$1.450,00 |
| 6 | VERIFICAÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS ACJ, QUANTO AS FIXAÇÕES, VIBRAÇÕES, VAZAMENTOS E ISOLAMENTOS. | UNIDADE | - | 10 | R$9,00 | R$90,00 |
| 7 | LAVAGEM DOS FILTROS E LIMPEZA DOS GABINETES EM ACJ | UNIDADE | - | 20 | R$23,50 | R$470,00 |
| 8 | VERIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO DO CONTROLE REMOTO EM ACJ E SPLIT | UNIDADE | - | 90 | R$10,50 | R$945,00 |
| 9 | VERIFICAÇÃO EM ACJ, ESTADO E CONSERVAÇÃO E AQUECIMENTOS DAS CONEXÕES | UNIDADE | - | 20 | R$10,50 | R$210,00 |
| 10 | VERIFICAÇÃO EM SPLITS, ESTADO DE CONSERVALÃO E AQUECIMENTO DAS CONEXÕES | UNIDADE | - | 150 | R$10,50 | R$1.575,00 |
| 11 | VERIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS PONTOS DE FERRUGEM DOS GABINETES EM ACJ E SPLITS | UNIDADE | - | 60 | R$59,50 | R$3.570,00 |
| 12 | VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS, SUPERAQUECIMENTO, SUB AQUECIMENTO DO CIRCUITO REFRIGERANTE EM SPLITS. | UNIDADE | - | 100 | R$12,50 | R$1.250,00 |
| 13 | MÃO DE OBRA EXCLUSIVA | UNIDADE | - | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 |
| 14 | LAVAGEM DOS FILTROS E LIMPEZA DOS GABINETES EM SPLITS | UNIDADE | - | 150 | R$23,50 | R$3.525,00 |
| 15 | VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS REFRIGERANTE EM ACJ. | UNIDADE | - | 30 | R$14,50 | R$435,00 |
| 16 | LAVAGEM GERAL DAS SERPENTINAS CONDESADORAS, BANDEJAS, GABINETES, HÉLICES E TURBINAS EM ACJ. | UNIDADE | - | 10 | R$73,50 | R$735,00 |
| 17 | LAVAGEM GERAL DAS SEPERTINAS CONDENSADORAS, BANDEJAS, GABINETES, HÉLICES E TURBINAS EM SPLITS. | UNIDADE | - | 50 | R$99,50 | R$4.975,00 |
| 18 | VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS, SUPERAQUECIMENTO, SUBAQUECIMENTO DO CIRCUITO REFRIGERANTE EM ACJ. | UNIDADE | - | 20 | R$9,50 | R$190,00 |
| 19 | LUBRIFICAÇÃO DOS SEUS COMPONENTES EM ACJ E SPLITS | UNIDADE | - | 120 | R$15,50 | R$1.860,00 |
| 20 | VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DE BANDEJAS E DUTOS EM SPLITS | UNIDADE | - | 30 | R$9,00 | R$270,00 |
| 21 | VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DE BANDEJAS E DUTOS EM SPLITS | UNIDADE | - | 100 | R$9,00 | R$900,00 |
| 22 | CARGA DE GÁS EM SPLIT | UNIDADE | - | 10 | R$84,50 | R$845,00 |
| 23 | CARGA DE GÁS EM SPLIT | UNIDADE | - | 50 | R$84,50 | R$4.225,00 |
| 24 | VERIFICAÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS SPLIT, QUANTO AS FIXAÇÕES, VIBRAÇÕES, VAZAMENTOS E ISOLAMENTOS. | UNIDADE | - | 50 | R$9,00 | R$450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.412 | R$2.615,00 | R$54.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
MORAES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL 13.624.694/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
16/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
MORAES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL 13.624.694/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2019
FIM
16/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
MORAES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL 13.624.694/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2020
FIM
16/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF