Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#00001/2018-PMF

000030 - FARO
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

Nº do Processo Administrativo: 00001/2018-PMF

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/03/2018 09:00

Publicação: 12/03/2018 13:55

Homologação: 03/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE FARO.

Referência: R$1.027.326,26 / Adjudicado: R$1.236.259,59

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA	26/01/2019 12:32
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA	26/01/2019 12:33
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	07/02/2019 17:45
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	07/02/2019 17:45
5	EDITAL	EDITAL	12/03/2018 13:52
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	07/02/2019 17:43
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA	07/02/2019 17:54
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	PLANILHA	07/02/2019 17:44
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	26/01/2019 12:39
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	07/06/2019 16:32
11	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA	07/02/2019 17:44

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU - SEÇÃO 3, Nº 47	09/03/2018
2	Diário Oficial do Estado	DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Pg. 59	09/03/2018

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	R$1.027.326,26	R$1.236.259,59	VENCEDOR 20,34% do valor de referência
TOTAIS		R$1.027.326,26	R$1.236.259,59	20,34% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	UNIDADE	-	1	R$1.027.326,26	R$1.027.326,26
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1.027.326,26	R$1.027.326,26

Contratos 1

L O FRANCO DA SILVA EIRELI - EPP 01.281.983/0001-44 1

Contrato nº 016/2018-PMF

R$1.236.259,59

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

CONTRATADO

L O FRANCO DA SILVA EIRELI - EPP 01.281.983/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação