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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-190105
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 2018190105
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA PRAÇA 28 DE MAIO N°43 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2018 10:00
Publicação: 21/03/2018 10:38
Homologação: 25/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 21/03/2018 10:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/03/2018 10:35 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA | 21/03/2018 10:34 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/03/2018 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASINADO_220318_150748.PDF | 09/03/2018 08:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2018 10:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - SAÚDE | 21/03/2018 10:37 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ASSISTÊNCIA | 21/03/2018 10:36 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREFEITURA | 21/03/2018 10:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 – N° 33 - Pag 187 | 19/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 25/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - CULTURA | R$152.102,75 | R$2.918,86 | VENCEDOR -98,08% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - SAÚDE | R$143.609,72 | R$152.102,75 | VENCEDOR 5,91% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - ASSIT. SOCIAL | R$103.898,57 | R$143.609,72 | VENCEDOR 38,22% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - PREFEITURA | R$2.918,86 | R$103.898,57 | VENCEDOR 3.459,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$402.529,90 | R$402.529,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - ASSIT. SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ | UNIDADE | - | 1 | R$103.898,57 | R$103.898,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.898,57 | R$103.898,57 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ | UNIDADE | - | 1 | R$143.609,72 | R$143.609,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.609,72 | R$143.609,72 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - PREFEITURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ | UNIDADE | - | 1 | R$2.918,86 | R$2.918,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.918,86 | R$2.918,86 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ - CULTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ | UNIDADE | - | 1 | R$152.102,75 | R$152.102,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$152.102,75 | R$152.102,75 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
M DE ASSUNCAO GOMES 10.798.531/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
M DE ASSUNCAO GOMES 10.798.531/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
M DE ASSUNCAO GOMES 10.798.531/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
M DE ASSUNCAO GOMES 10.798.531/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos