Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Termo da Ratificação de Dispensa de Licitação
000014 - BELEM
014006 - SEMAD

Nº do Processo Administrativo: 85246/2014-SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM SEMAD

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/12/2014 09:00

Publicação: 29/01/2015 17:22

Homologação: 29/12/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:51
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:52
3 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:50
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:53
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:57
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 16:55


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicado no Diário Oficial do Município de Belém, nº 12.718, pag.4, de 23/12/2014 17/12/2014


Participantes 1


SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S.A

PESSOA JURÍDICA: 69.034.668/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO-VALE-REFEIÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. R$3.600.000,00 R$3.600.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.600.000,00 R$3.600.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO-VALE-REFEIÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO-VALE-REFEIÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. UNIDADE - 3 R$1.200.000,00 R$3.600.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$1.200.000,00 R$3.600.000,00


Contratos 1


Contrato nº 038/2014-SEMAD

R$3.600.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

Sodexo Pass do Brasil serviços e comércios s.a 69.034.668/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2014

FIM
28/03/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: Apostilamento

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2014

FIM
28/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO