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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2017-SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 151/2017/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: o processo autuado em vigor, referÊncia ao processo 151/2017/fme-cpl, modalidade pregÃo nº 037/2017-srp. considerando a impossibilidade de migraÇÃo de processos licitatÓrios entre as bases, ouve necessidade de autuar outro processo na base 2018, sendo o mesmo de competÊncia do processo citado acima que jÁ foi protocolado nº 030927260338134233020178003280817135170703270067.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2017 09:00
Publicação: 12/03/2018 08:25
Homologação: 21/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/03/2018 08:30 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_120318_082914.PDF | 12/03/2018 08:17 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL | R$163.540,00 | R$163.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$163.540,00 | R$163.540,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL | R$289.143,65 | R$289.143,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$289.143,65 | R$289.143,65 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$289.143,65 | R$289.143,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$289.143,65 | R$289.143,65 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$163.540,00 | R$163.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$163.540,00 | R$163.540,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ALINE SANTOS DA SILVA 01450749275 26.866.956/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
30/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/04/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
SALIENTANDO QUE OS MOTIVOS ENSEJADORES DA QUEBRA DAS CLÁUSULAS SÃO A NÃO REALIZAÇÃO DE ENTREGA DO PEDIDO REALIZADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 QUE INCLUSIVE GEROU A NOTIFICAÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018, NÃO RESPONDIDA. OUTROSSIM, A RESCISÃO É AINDA MOTIVADA DEVIDO AS CONSULTADAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DA PESSOA JURÍDICA D. B MOREIRA DA SILVA – EPP TER EVIDENCIADO QUE A CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA MESMA PARA COM A FAZENDA ESTADUAL ENCONTRA-SE CASADA DESDE O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 14:45:18 E NÃO FOI POSSÍVEL EMITIR UMA CERTIDÃO ATUALIZADA, RESSALTANDO TAMBÉM CERTIDÃO DE REGULARIDADE MUNICIPAL SE ENCONTRA POSITIVA SEM EFEITOS DE NEGATIVA. DESTA FORMA, INFORMAMOS A DECISÃO DE RESCINDIR A AVENÇA, ASSEGURANDO A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DEVENDO SER FORMALIZADO RESPOSTA ACERCA DO TEMA AQUI ABORDADO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONSIDERANDO O MENOR PRAZO POSSÍVEL DEVIDO O OBJETO DO CONTRATO SER GRANDE NECESSIDADE AO ANDAMENTO DAS NECESSIDADES PRECÍPUAS DESTE ÓRGÃO PÚBLICO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
D.B.MOREIRA DA SILVA - EPP 11.219.033/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
30/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
D.B.MOREIRA DA SILVA - EPP 11.219.033/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
11/04/2018